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28/07/2022 - 12h50
Seminário aborda os 200 anos da independência sob a perspectiva amazônica
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) promove nesta quinta (28) e sexta-feira (29) um seminário sobre os 200 anos da Independên...
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28/07/2022 - 12h15
"Silencio positivo" deve acelerar 5G no Brasil
Foi sancionada nesta quinta-feira (28) a lei 14.424, que autoriza a instalação de infraestrutura de telecomunicações em áreas urbanas caso o órgão ...
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28/07/2022 - 12h05
Esteio (RS) recebe título de Capital Nacional da Solidariedade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.425/22, nesta quarta-feira (27), que confere ao município de Esteio (RS) o título de Capital Naciona...
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28/07/2022 - 11h50
Projeto combate uso abusivo de instrumentos jurídicos para prejudicar a economia
Aguarda apreciação em Plenário o projeto de lei que prevê medidas de combate à prática do lawfare, que vem a ser o uso abusivo de instrumentos jurí...
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27/07/2022 - 17h30
Projeto restringe audiência de custódia a pessoa não reincidente ou com bons antecedentes
Projeto apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA) torna obrigatória a audiência de custódia apenas nos casos em que o acusado não é reincide...
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27/07/2022 - 14h25
Reforma tributária deve ficar para 2023
Mesmo com os esforços do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do relator da matéria, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a reforma tributária nã...
Senado Federal
27/07/2022 - 12h10
Orçamento de 2023 terá 16 relatores setoriais
Para otimizar a análise do Orçamento da União pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), o trabalho é dividido em 16 áreas temáticas. Cada uma dessas ...
Senado Federal
27/07/2022 - 11h15
Iluminação verde do Congresso reforça prevenção ao câncer de cabeça e pescoço
O Congresso Nacional está iluminado de verde, desde domingo (24) até esta quarta (27), quando é celebrado o Dia Mundial de Prevenção do Câncer de C...
Senado Federal
27/07/2022 - 10h20
Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil
A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...
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26/07/2022 - 15h20
Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre
Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...
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26/07/2022 - 14h10
Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros
Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...
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26/07/2022 - 13h45
Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação
As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...
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26/07/2022 - 12h40
Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia
Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...
Senado Federal
26/07/2022 - 10h35
Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil
Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...
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25/07/2022 - 16h35
Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa
O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...
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