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25/07/2022 - 13h15
Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro
Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...
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25/07/2022 - 13h10
Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre
As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...
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25/07/2022 - 12h25
Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão
A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...
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25/07/2022 - 10h15
Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas
Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...
Senado Federal
22/07/2022 - 17h45
Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia
Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...
Senado Federal
22/07/2022 - 12h00
Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios
O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...
Senado Federal
22/07/2022 - 11h05
Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...
Senado Federal
22/07/2022 - 09h15
MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre
Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...
Senado Federal
21/07/2022 - 18h05
Projeto prevê que fatura de cartão apresente nome fantasia de empresas
Está em tramitação no Senado um projeto que dá ao consumidor o direito de ser informado, na fatura do cartão de crédito, sobre o nome fantasia dos ...
Senado Federal
21/07/2022 - 16h00
Sancionada Semana de Conscientização do TDAH
O Brasil passa a contar com a Semana Nacional de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), a ser realizad...
Senado Federal
21/07/2022 - 15h35
Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho
No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, pub...
Senado Federal
21/07/2022 - 14h15
Educação: Senado aprovou descontos para Fies e ampliação do Prouni
O Senado aprovou no primeiro semestre duas medidas provisórias que beneficiam estudantes de graduação. Uma delas é a MP 1.090/2021, que permite a r...
Senado Federal
21/07/2022 - 14h05
Sancionada lei que amplia rol de instituições executoras do Pronatec
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, a lei que autoriza a participação de prestadoras públicas oficiais dos serviços de assistência té...
Senado Federal
21/07/2022 - 13h50
Pacheco destaca produtividade do Senado no primeiro semestre
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou a grande produtividade da Casa no primeiro semestre de 2022. Nas redes sociais o parlame...
Senado Federal
21/07/2022 - 13h00
Maria Lenk é reconhecida como Patrona da Natação Brasileira
Foi sancionada na quarta-feira (20) a Lei 14.418, de 2022, que declara Maria Lenk (1915-2007) como a Patrona da Natação Brasileira. A atleta nadou ...
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