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CCT aprova 21 outorgas de emissoras de rádio e TV
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13/05/2026 - 18h36
Política Nacional da Juventude é aprovada na CCJ
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13/05/2026 - 18h01
Transformação de reserva biológica de Sergipe em parque nacional segue à CMA
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto que altera os limites da Reserva Biológica de Santa Isabel, em...
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13/05/2026 - 17h19
Selo de reconhecimento para terapias alternativas vai à Câmara
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13/05/2026 - 14h35
Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica
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13/05/2026 - 14h06
Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ
Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...
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13/05/2026 - 13h50
Criminalização do exercício ilegal da medicina veterinária vai a Plenário
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13/05/2026 - 09h06
Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural
O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...
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13/05/2026 - 00h50
Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...
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12/05/2026 - 23h50
Paim destaca programa federal de combate ao crime organizado
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou o lançamento do programa Brasil contra o Crime Organiza...
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12/05/2026 - 21h06
CMA rejeita emenda da Câmara para Fundo da Caatinga
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12/05/2026 - 20h36
Escolas devem informar as crianças sobre seus direitos, aprova CE
As escolas poderão ser obrigadas a informar os alunos sobre seus direitos e os canais de denúncia e ajuda. É o que determina o PL 4.161/2025 , apro...
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12/05/2026 - 20h06
Remoção obrigatória de veículos abandonados vai à CAE
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (12) projeto que torna obrigatória a remoção de veículos em estado de abandono localiza...
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12/05/2026 - 19h06
CAE confirma audiência com Galípolo na terça-feira
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