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Senado Federal

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 11h11 Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário
Senado Federal 18/05/2026 - 10h43 Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...
Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil chegam ao Senado
Senado Federal 15/05/2026 - 22h52 Regras para Copa do Mundo Feminina no Brasil chegam ao Senado A Copa do Mundo de Futebol Feminino está marcada para ocorrer no Brasil, entre os dias 24 de junho e 25 de julho de 2027. Além da expectativa de um...
Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança
Senado Federal 15/05/2026 - 21h35 Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança O Senado vai analisar o projeto de lei que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra guardas municipais, policiais ...
Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal
Senado Federal 15/05/2026 - 12h13 Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...
Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19
Senado Federal 14/05/2026 - 23h40 Comissão de Assuntos Econômicos recebe Gabriel Galípolo, do BC, no dia 19 O presidente do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (19), ...
Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores
Senado Federal 14/05/2026 - 19h57 Financiamento da educação domina debate sobre MP do piso dos professores Financiamento da educação, valorização do magistério, responsabilidade fiscal e aplicação de recursos públicos estiveram em debate nesta quinta-fei...
Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos
Senado Federal 14/05/2026 - 19h41 Comissão do Código Civil encerra debates com foco em propriedade e contratos A Comissão Temporária para Reforma do Código Civil (CTCivil) realizou nesta quinta-feira (14) a 18ª e última audiência pública, dedicada aos tema...
Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push
Senado Federal 14/05/2026 - 13h45 Agência Senado chega a mais de 1 milhão de assinantes no sistema push Consolidada como referência em jornalismo público, aAgência Senadoalcançou nesta semana o marco de mais de 1 milhão de inscritos em seu sistema de ...
Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública
Senado Federal 14/05/2026 - 12h19 Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...
MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais
Senado Federal 14/05/2026 - 11h45 MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...
Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia
Senado Federal 14/05/2026 - 11h19 Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...
Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH
Senado Federal 13/05/2026 - 23h42 Vacinação em casa para pessoa com deficiência é aprovada pela CDH Pessoas com deficiência poderão ter o direito de receber vacinas em casa. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (13) na ...
CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs
Senado Federal 13/05/2026 - 22h27 CDH aprova divulgação obrigatória de direitos de PcDs A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) proposta que prevê a divulgação pelo governo dos di...
Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador
Senado Federal 13/05/2026 - 22h12 Acolhida sugestão legislativa de destinar multas do FGTS direto ao trabalhador A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) a sugestão legislativa de repassar as multas e enca...