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Senado Federal

Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação

Senado Federal 25/03/2026 - 20h30 Entenda os principais pontos do novo Plano Nacional de Educação O Plano Nacional de Educação (PNE) é responsável por definir metas, estratégias e prioridades para a educação no Brasil para um período de dez anos...

Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência

Senado Federal 25/03/2026 - 19h37 Projeto do novo Plano Nacional de Educação vai ao Plenário com urgência A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação, com metas pa...

CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica

Senado Federal 25/03/2026 - 18h58 CDH aprova regras para atendimento a indígena vítima de violência doméstica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que cria a chamada “Lei Guerreiras da Ancestralidade”, com regras para...

CDH aprova penas maiores para crimes sexuais

Senado Federal 25/03/2026 - 17h55 CDH aprova penas maiores para crimes sexuais A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que aumenta a condenação para diversos crimes sexuais e amplia a lista...

Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas

Senado Federal 25/03/2026 - 16h38 Lei facilita crédito à exportação para micro e pequenas empresas As micro, pequenas e médias empresas brasileiras terão mais facilidade para acessar mercados internacionais, a partir da instituição do sistema bra...

Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor

Senado Federal 25/03/2026 - 11h43 Lei Antifacção, de combate ao crime organizado, entra em vigor Entrou em vigor a Lei Antifacção, que complementa o marco legal do combate ao crime organizado e fortalece a capacidade de atuação do Estado contra...

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

Senado Federal 25/03/2026 - 01h11 Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

Senado Federal 24/03/2026 - 23h57 CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ...

Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta

Senado Federal 24/03/2026 - 23h41 Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece...

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

Senado Federal 24/03/2026 - 23h27 CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat...

CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha

Senado Federal 24/03/2026 - 22h15 CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...

CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master

Senado Federal 24/03/2026 - 19h09 CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...

STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado

Senado Federal 24/03/2026 - 16h25 STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

Senado Federal 24/03/2026 - 00h35 CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Senado Federal 23/03/2026 - 18h50 Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

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