Domingo, 26 de Julho de 2026
19°

Tempo limpo

Santos, SP

Senado Federal

CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS
Senado Federal 04/03/2026 - 20h37 CAS aprova fim da carência para licença-maternidade no INSS Um projeto de lei que elimina a obrigatoriedade de carência para licença-maternidade no INSS para todas as contribuintes, independente da modalidad...
CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica
Senado Federal 04/03/2026 - 20h22 CCJ: audiência de retratação dependerá de pedido da vítima de violência doméstica A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto segundo o qual a audiência de retratação só será realizada median...
CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado
Senado Federal 04/03/2026 - 19h43 CCJ acata proteção a domésticos resgatados do trabalho escravizado A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que estabelece medidas de proteção e acolhimento aos trabalhador...
Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos
Senado Federal 04/03/2026 - 18h38 Avança criação de normas de controle interno nos órgãos públicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que estabelece normas gerais para estruturação e funcionam...
CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F
Senado Federal 04/03/2026 - 18h12 CPMI ouve presidente da Dataprev e vota quebra de sigilos da J&F A CPMI do INSS vota 18 requerimentos nesta quinta-feira (5), a partir das 9h. Entre eles, o que pede as quebras de sigilo bancário e fiscal de empr...
Política de governança da administração pública federal vai a Plenário
Senado Federal 04/03/2026 - 17h35 Política de governança da administração pública federal vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que cria a política de governança da administração públ...
CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie
Senado Federal 04/03/2026 - 15h24 CCJ aprova limites para uso de dinheiro em espécie A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em turno suplementar, um projeto de lei que estabelece limites e condiçõ...
Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião
Senado Federal 04/03/2026 - 15h00 Acordo Mercosul-UE vai ao Plenário com urgência; CRE cancela reunião O projeto de decreto legislativo que aprova o conteúdo do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve ser analisado diretamente pelo ...
Senado Federal 04/03/2026 - 12h41 CPI do Crime Organizado cancela oitivas de Vorcaro e Zettel, presos esta amanhã A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião desta quarta-feira (4) na qual ouviria o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e seu cunh...
PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação
Senado Federal 03/03/2026 - 23h47 PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...
Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR
Senado Federal 03/03/2026 - 22h47 Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...
Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer
Senado Federal 03/03/2026 - 22h03 Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...
Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 19h28 Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...
Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 18h44 Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...
Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção
Senado Federal 03/03/2026 - 18h05 Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...