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Projeto prevê inclusão digital e produtiva para comunidades quilombolas
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Projeto cria política de tolerância zero contra pichação e vandalismo urbano
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Avança projeto que prevê reabilitação on-line para pessoa com deficiência
Pessoas com deficiência poderão ser atendidas por programas e serviços de habilitação e reabilitação on-line, de acordo com projeto aprovado nesta ...
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06/05/2026 - 19h03
Vai à Câmara projeto que proíbe telemarketing de venda feito por robôs
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que proíbe ações de telemarketing feitas com rob...
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06/05/2026 - 18h42
Capacitação digital de ribeirinhos, quilombolas e indígenas vai à Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria um programa de capacitação digital para comunidades tradic...
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06/05/2026 - 18h28
Frente parlamentar mista de apoio às startups vai à Câmara
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que cria a Frente Parlamentar Mista de apoio às startups e ao empre...
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06/05/2026 - 18h08
Comenda de Mérito Científico no Senado vai a Plenário
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) que cria a Comenda de Mérito Cie...
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06/05/2026 - 17h24
Texto que veta exposição sensacionalista de atletas lesionados segue à Câmara
Os regulamentos de competições esportivas deverão impedir a exposição indevida de atletas lesionados. Projeto de lei nesse sentido foi aprovada nes...
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06/05/2026 - 16h52
Avança projeto que destina parte do imposto sobre as bets para esporte militar
Avançou no Senado o projeto de lei que destina à Comissão Desportiva Militar do Ministério da Defesa uma parcela da arrecadação com as apostas on-l...
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06/05/2026 - 16h09
CDH aprova sinalizador para vítimas de violência doméstica
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6), em votação final, projeto que cria o Programa Mulher Alerta — sistema que disp...
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06/05/2026 - 15h21
Isenção de Imposto de Importação para pesquisa contra câncer avança
Medicamentos, insumos, dispositivos e equipamentos necessários à pesquisa oncológica poderão ter Imposto de Importação (II) zerado. A Comissão de C...
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06/05/2026 - 15h05
Direito a acompanhante em exame de pessoa com deficiência vai à CAS
Pessoas com deficiência poderão ter direito a ter acompanhante ou ajudante pessoal em atendimentos, procedimentos e exames médicos. O Projeto de Le...
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06/05/2026 - 14h50
CCT aprova alerta em celulares para desaparecimento de crianças
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que obriga empresas de telefonia a enviar alerta imediato e gratuit...
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06/05/2026 - 14h33
CEsp aprova eleição remota em organizações esportivas
Organizações esportivas deverão oferecer votação não presencial na eleição de seus dirigentes. É o que prevê projeto de lei aprovado nesta quarta-f...
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06/05/2026 - 14h17
Proibição de prática que reduz vida útil de produtos avança
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto que coíbe a obsolescência programada — prática em que produtos são ...
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06/05/2026 - 13h27
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição ( PEC ...
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06/05/2026 - 12h12
Wellington Fagundes celebra Dia do Líder Comunitário
Em pronunciamento no Plenário, o senador Wellington Fagundes destacou a passagem do Dia Nacional do Líder Comunitário, celebrado nessa terça-feira...
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