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06/06/2023 - 14h40
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
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06/06/2023 - 13h50
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
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06/06/2023 - 13h15
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE
A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
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06/06/2023 - 12h50
MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária
Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriucrédito extraordináriode R$ 200 milhões no Orçamento de 20...
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06/06/2023 - 12h30
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
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06/06/2023 - 12h20
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos
A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
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06/06/2023 - 12h20
MP institui programa Desenrola Brasil
A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
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06/06/2023 - 12h20
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE
AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
Senado Federal
06/06/2023 - 11h30
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
Senado Federal
06/06/2023 - 11h30
CAE aprova política nacional de educação profissional e tecnológica
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto quearticula a formação profissional técnica de nível médio com a apre...
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06/06/2023 - 10h50
CAE promoverá ciclo de debates sobre reforma e Sistema Tributário Nacional
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um ciclo de debates para avaliar o Sistema Tributário Nacional (STN) e a reforma tributária. O...
Senado Federal
06/06/2023 - 10h50
Comissão de Infraestrutura adia reunião
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) adiou nesta terça-feira (6) a votação de projeto que permite aos micros e minigeradores de energia do...
Senado Federal
06/06/2023 - 10h50
CI aprova federalização de rodovia entre Palmas e o terminal de Porto Nacional
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que federaliza a rodovia TO-080, que faz a conexão entre a BR-1...
Senado Federal
06/06/2023 - 10h50
Projeto que dá nome de Íris Rezende a rodovia no Tocantins é aprovado na CI
AComissão de Serviços de Infraestrutura (CI)aprovou nesta terça-feira (6) projeto que denomina Rodovia Iris Rezende Machado o trecho da BR-153 entr...
Senado Federal
06/06/2023 - 10h50
CAE aprova novas regras para o Fundo de Participação dos Municípios
AComissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022 , que prevê transição de dez anos...
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