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Senado Federal

Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem

Senado Federal 13/06/2023 - 19h25 Maria da Fé, em Minas, poderá receber título de capital do azeite extravirgem A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que confere ao município de Maria da Fé, no estado de Minas Gerais, o título de ...

Senado Federal 13/06/2023 - 19h10 Adiada votação de projeto sobre avaliação de benefícios fiscais Foi novamente adiada a votação em Plenário do projeto de lei que define mecanismos de avaliação e revisão dos incentivos e benefícios fiscais conce...

Aprovado projeto que define ações para prevenção de hepatites virais

Senado Federal 13/06/2023 - 19h10 Aprovado projeto que define ações para prevenção de hepatites virais O Plenário aprovou nesta terça-feira (13), em votação simbólica, um projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante o Julho Amare...

Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro

Senado Federal 13/06/2023 - 19h10 Girão protesta contra CPMI do 8 de Janeiro O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), que o governo “invadiu” a CPMI do 8 de Janeiro e “...

Senado Federal 13/06/2023 - 18h55 Subcomissão faz nova audiência para debater o ensino médio no país A Subcomissão Temporária criada para debater e avaliar o Ensino Médio no Brasil (Ceensino) fará nesta quarta-feira (14) mais uma audiência pública ...

Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura

Senado Federal 13/06/2023 - 18h55 Brasileiros com fundamental e médio no exterior contarão com validação segura A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que inclui no Plano Nacional de Educação ( PNE - Lei nº 13.005, de 2014 ) a real...

Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida

Senado Federal 13/06/2023 - 18h40 Paim celebra relançamento do programa Minha Casa, Minha Vida O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (13), a medida provisória que relançou o programa habitacional Minha Cas...

Senado Federal 13/06/2023 - 18h40 CE aprova regras para passe livre estudantil no transporte público A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que cria normas gerais para a concessão do passe livre para estudantes em transp...

Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE

Senado Federal 13/06/2023 - 18h40 Uso do Fies para mestrado e doutorado segue para análise da CAE A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que possibilita a contratação de crédito do Fundo de Financiamento Est...

Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara

Senado Federal 13/06/2023 - 18h25 Ministros defendem decretos sobre saneamento básico rejeitados pela Câmara Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, defenderam, nesta terça-feira (13), a manutenção de dois decretos do presidente ...

Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos

Senado Federal 13/06/2023 - 18h25 Comissão aprova bolsa de pesquisa a servidores e empregados públicos A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta da Câmara dos Deputados que permite a servidores efetivos e empregados públic...

Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica

Senado Federal 13/06/2023 - 18h10 Comissão aprova criação da Frente da Educação Profissional e Tecnológica A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (13), proposta para criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnol...

Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência

Senado Federal 13/06/2023 - 17h55 Vai à CCJ pagamento antecipado de despesa de oficial de Justiça em diligência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o Projeto de Lei (PL) 2.584/2019 , que estabelece a antecipação do pagamen...

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Senado Federal 13/06/2023 - 17h55 CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...

CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira

Senado Federal 13/06/2023 - 17h40 CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...

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