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Senado Federal

Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'

Senado Federal 13/06/2023 - 17h40 Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...

Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão

Senado Federal 13/06/2023 - 17h40 Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...

Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE

Senado Federal 13/06/2023 - 17h10 Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...

CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal

Senado Federal 13/06/2023 - 17h10 CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater...

CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos

Senado Federal 13/06/2023 - 17h10 CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...

CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes

Senado Federal 13/06/2023 - 16h40 CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...

Ministros das Cidades e da Casa Civil falam sobre decretos de saneamento

Senado Federal 07/06/2023 - 19h00 Ministros das Cidades e da Casa Civil falam sobre decretos de saneamento Os ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, devem vir ao Senado na terça-feira (13) para falar sobre o projeto que susta dec...

Senado Federal 07/06/2023 - 18h35 CSP aprecia projeto que prevê ensino de direitos humanos a policiais A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai se reunir na terça-feira (13), a partir das 11h, na sala 9 daAla Senador Alexandre Costa. Está na pauta o...

Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos

Senado Federal 07/06/2023 - 18h00 Na CE, especialistas pedem que novo cálculo da merenda não reduza recursos Em audiência pública nesta quarta-feira (7) na Comissão de Educação (CE), especialistas advertiram que a nova fórmula de cálculo da complementação ...

Senado Federal 07/06/2023 - 17h00 CRA aprova proibir bloqueio de recursos para defesa agropecuária A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade...

Senado Federal 07/06/2023 - 16h25 Congresso deve instalar cinco comissões de medida provisória depois do feriado O Congresso deve instalar, na terça-feira (13), mais cinco comissões mistas para análise inicial de medidas provisórias. As reuniões ocorrem a part...

CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no 'Livro dos Heróis da Pátria'

Senado Federal 07/06/2023 - 16h25 CE analisa inscrição de Oscar Niemeyer no 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) agendou reunião deliberativa para a terça-feira (13), às 10h. Projeto que inscreve o nome do arquiteto Oscar Niemeyer n...

Debatedores defendem urgência na regulamentação do mercado de carbono

Senado Federal 07/06/2023 - 14h30 Debatedores defendem urgência na regulamentação do mercado de carbono Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pú...

Magno Malta manifesta apoio ao 'marco temporal' para terras indígenas

Senado Federal 07/06/2023 - 14h00 Magno Malta manifesta apoio ao 'marco temporal' para terras indígenas O senador Magno Malta (PL-ES) defendeu na terça-feira (6) em Plenário o estabelecimento de um "marco temporal" para as terras indígenas, conforme a...

Comissão de Direitos Humanos debaterá remuneração justa no trabalho

Senado Federal 07/06/2023 - 13h40 Comissão de Direitos Humanos debaterá remuneração justa no trabalho A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realizará, na segunda-feira (12), debate sobre jornada de trabalho e remuneração justas.Prevista para começar ...

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