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04/07/2023 - 23h35
Aprovado na CI projeto que cria debêntures de infraestrutura
Projetoque cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos, foi aprovado nesta terça-feira (4) pela...
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04/07/2023 - 22h20
Aprovada a criação de serviço de monitoramento de violência escolar
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4) proposta da Câmara dos Deputados que obriga o Poder Executivo a implantar um serviço de m...
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04/07/2023 - 20h35
Avança paridade de gênero entre jurados para crimes de feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei (PL) 1.918/2021 , que prevê paridade de gênero nos conselhos d...
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04/07/2023 - 20h05
Projeto que regulamenta profissão de psicopedagogo vai à CAS
O projeto que regulamenta o exercício da psicopedagogia no Brasil foi aprovado na Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (4). A proposta, do s...
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04/07/2023 - 18h50
PCDs poderão ter cursos gratuitos de capacitação para o trabalho
A Comissão de Educação (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (4), projeto que obriga a oferta de vagas gratuito em cursos de capacit...
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04/07/2023 - 18h35
Vai a Plenário doação de crédito de energia para instituições beneficentes
Projeto que permite aos micros e minigeradores de energia doarem créditos de excesso de energia elétrica gerada para instituições beneficentes foi ...
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04/07/2023 - 17h50
Aprovados pela CI, nomes indicados para diretoria do Dnit vão ao Plenário
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (4) quatro indicados pelo governo federal para compor a diretoria do Depart...
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04/07/2023 - 17h20
Formação em direitos humanos para agentes de segurança vai à Câmara
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto de lei (PL) 5.245/2020 , que determina a introdução de conteúdos relaci...
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04/07/2023 - 16h05
CSP adia votação da lei orgânica de polícias e bombeiros militares
A Comissão de Segurança Pública (CSP) adiou a votação do projeto de lei (PL) 3.045/2022 , que cria uma lei orgânica nacional para as polícias milit...
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04/07/2023 - 15h20
Comissão da MP que retoma obras em escolas será instalada na quarta
A comissão mista responsável por analisar a MP 1.174/2023 , que cria o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados...
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04/07/2023 - 14h05
Lei insere punição por assédio sexual ou moral no Estatuto da Advocacia
Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada nesta terça-feira (4) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.612 , q...
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04/07/2023 - 13h50
CAE adia para esta quarta a votação do Marco Legal das Garantias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar para esta quarta-feira (5) a votação do substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) sobre o pro...
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04/07/2023 - 12h50
Sancionada lei de incentivo a ações de enfrentamento a hepatites virais
O Julho Amarelo será constituído de um conjunto de atividades e de mobilizações direcionadas ao enfrentamento das hepatites virais, com foco na con...
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04/07/2023 - 10h20
Sancionada lei de igualdade salarial entre mulheres e homens
Agora é lei a obrigatoriedade de igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens. Publicada no Diário Oficial da União des...
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04/07/2023 - 09h50
Lei estende pagamento da Bolsa Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.614, de 2023, que amplia direitos e garantias de atletas gestantes e mães de recém-nascid...
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