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Senado Federal

Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado
Senado Federal 06/07/2023 - 15h17 Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...
Senado Federal 06/07/2023 - 13h30 Contarato pede apoio a PEC que impede redução do piso da enfermagem O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (6) apoio dos colegas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua ...
CE debate qualificação da educação básica nesta sexta
Senado Federal 06/07/2023 - 12h30 CE debate qualificação da educação básica nesta sexta Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...
Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário
Senado Federal 05/07/2023 - 22h55 Marco Legal das Garantias de empréstimos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos(CAE) aprovou nesta quarta-feira (5) o substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) ao chamado Marco Legal das Garant...
Senado Federal 05/07/2023 - 20h50 Projeto aprovado na CAS permite que menor de 18 anos visite pais internados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) 2.248/2022, que assegura o direito da criança e do adol...
Senado Federal 05/07/2023 - 20h35 CAS aprova exame etílico e toxicológico para envolvidos em acidentes de trânsito A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei (PL) 2.854/2019 , que prevêa coleta obrigatória de material para r...
Senado Federal 05/07/2023 - 19h35 Projeto aprovado na CAS proíbe vínculo empregatício de religiosos com igrejas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei (PL) 1.096/2019 , que proíbe vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igreja...
Senado Federal 05/07/2023 - 18h50 Dia Nacional da Diálise vai a sanção presidencial A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei (PL) 1.211/2020 , que institui o Dia Nacional da Diálise. O te...
Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA
Senado Federal 05/07/2023 - 17h05 Conta de luz deverá informar sobre níveis de reservatórios de água, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que obriga distribuidoras elétricas a divulgar informações sobre o nível d...
CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops
Senado Federal 05/07/2023 - 16h05 CMA aprova colocação de cartazes sobre adoção de animais em pet shops A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que obriga a fixação, em clínicas veterinárias, pet shops e estabeleci...
CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas
Senado Federal 05/07/2023 - 15h50 CMA aprova instituição independente para monitorar mudanças climáticas A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de resolução que cria a Instituição Independente de Monitoramento das ...
Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes
Senado Federal 05/07/2023 - 15h05 Comissão vão debater ampliação da oferta de cursos técnicos e profissionalizantes As comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e a de Educação e Cultura (CE) vão se reunir nesta quinta-feira (6) a partir das ...
Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa
Senado Federal 05/07/2023 - 13h05 Girão cobra distribuição de vacina contra dengue já aprovada pela Anvisa O senador Eduardo Girão (Novo-CE) cobrou em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4) a rápida distribuição, pelo governo, da vacina contra den...
CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes
Senado Federal 05/07/2023 - 12h50 CMA aprova medidas para estimular recuperação e proteção de nascentes A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto que prevê medidas para a intervenção e a implantação de instalações ne...
Senado Federal 05/07/2023 - 12h20 CMA vota pela prejudicialidade de energia solar no programa Casa Verde e Amarela A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votou nesta quarta-feira (5) pela prejudicialidade do projeto que torna obrigatória a instalação de sistema de ge...