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Senado Federal 29/06/2023 - 11h00 Nova lei prevê regra de transição para evitar queda brusca em repasses do FPM O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Complementar 198, de 2023, que evita a queda brusca nos repasses do Fundo de Participação do...
Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria
Senado Federal 29/06/2023 - 10h30 Sancionada lei que inclui Brigadeiro Tibúrcio no Livro dos Heróis da Pátria O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (28) lei que inclui o nome do brigadeiro Antônio Tibúr...
Parlamento relembra legado de Santos Dumont, nascido há 150 anos
Senado Federal 28/06/2023 - 23h05 Parlamento relembra legado de Santos Dumont, nascido há 150 anos Um grande cientista e inovador, um homem à frente de seu tempo. Esse foi o tom dos depoimentos de parlamentares e outras autoridades na sessão do C...
Senado Federal 28/06/2023 - 22h05 CDH debate projeto que trata da segurança nas piscinas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover audiência pública nesta sexta-feira (30), às 9h, para debater o projeto que trata das seguranças ...
Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono
Senado Federal 28/06/2023 - 21h05 Especialistas defendem participação social em regulação do mercado de carbono Os povos tradicionais devem ter mais participação na definição de regras para o mercado de carbono, afirmaram nesta quarta-feira (28) os especialis...
Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ
Senado Federal 28/06/2023 - 17h20 Constituição e Justiça está pronta para sabatinar indicados a DPU e CNJ Os relatores apresentaram nesta quarta-feira (28) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pareceres à indicação de autoridades para o Conselho N...
CCJ recebe relatórios sobre indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público
Senado Federal 28/06/2023 - 16h20 CCJ recebe relatórios sobre indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está pronta para a sabatina de sete indicados para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM...
Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI
Senado Federal 28/06/2023 - 15h05 Relatórios sobre indicações para diretoria do Dnit são lidos na CI Foram lidos nesta quarta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI) os relatórios favoráveis às sabatinas de quatro indicados para compor a dire...
Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso
Senado Federal 28/06/2023 - 12h05 Bagattoli pede votação do marco temporal antes do recesso O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) pediu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), que o Senado vote, antes do recesso parlamentar de julh...
Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas
Senado Federal 27/06/2023 - 22h40 Vai à Câmara projeto com medidas de segurança para as escolas A Comissão de Educação (CE) confirmou nesta terça-feira (27), em turno suplementar, a aprovação de um projeto que determina diretrizes visando gara...
CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União
Senado Federal 27/06/2023 - 21h55 CAE aprova aditamentos em operações externas com recursos da União A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27), Projeto de Resolução do Senado (PRS) 68/2023 que autoriza aditamentos contr...
Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa
Senado Federal 27/06/2023 - 20h55 Aprovado na CE projeto que impede corte de despesas com bolsas de pesquisa A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto do senador Jader Barbalho (MDB-PA) queproíbe a limitação de despesas orçament...
CAS vai debater Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Senado Federal 27/06/2023 - 20h10 CAS vai debater Pacto Nacional pela Consciência Vacinal A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater e divulgar o Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, uma mobilização de iniciativa do Conselho Na...
Vai a Plenário isenção de ISS para circos
Senado Federal 27/06/2023 - 19h25 Vai a Plenário isenção de ISS para circos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que isenta os circos de pagarem o Imposto Sobre Serviços de Qualquer...
CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública
Senado Federal 27/06/2023 - 19h10 CAE aprova recursos de fundo para a expansão da Defensoria Pública A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 2.878/2019 , que destina recursos do Fundo de Defesa...