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Senado Federal

CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas

Senado Federal 29/09/2023 - 21h25 CPMI do 8 de Janeiro ouve empresário suspeito de financiar atos golpistas A CPMI do 8 de Janeiro tem reunião marcada para terça-feira (3), às 9h, para ouvir o empresário Argino Bedin. O requerimento ( REQ 786/2023 ) do de...

CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas

Senado Federal 29/09/2023 - 15h40 CPI das ONGs deve ouvir presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas A CPI das ONGs ouvirá nesta terça-feira (3) a diretora-presidente e co-fundadora do Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê), Suzana Machado Padua. ...

Senado Federal 28/09/2023 - 23h10 Com sugestões, auditores do TCU vêem impacto positivo da reforma tributária Na fase final dos debates e das contribuições para o projeto da nova reforma tributária ( PEC 45/2019 ), o relator do texto, senador Eduardo Braga ...

Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça

Senado Federal 28/09/2023 - 19h25 Congresso promulga duas emendas à Constituição na terça Está agendada para a terça-feira (3), às 15h, sessão solene do Congresso Nacional para a promulgação de duas novas emendas à Constituição. Uma dela...

juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment

Senado Federal 28/09/2023 - 18h55 juristas criticam excesso de poder da minoria no projeto de lei do impeachment Em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quinta-feira (28), convidados apontam a necessidade do Projeto de Lei 1.388/2023 (que r...

Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico

Senado Federal 28/09/2023 - 17h40 Debatedores não convergem sobre regulamentação de cigarro eletrônico Apesar de proibido no Brasil desde 2009, o comércio de cigarros eletrônicos — acompanhado do uso indiscriminado — é uma realidade. Os riscos ocasio...

Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação

Senado Federal 28/09/2023 - 15h25 Prefeitos apoiam reforma tributária, mas pedem autonomia na arrecadação - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul

Senado Federal 28/09/2023 - 11h10 MP libera auxílio a mutuários atingidos por calamidade no Rio Grande do Sul O governo federal editou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória (MPV) 1.189/2023, que autoriza recursos para a subvenção econômica de até R$ 2...

Moro celebra aprovação do marco temporal

Senado Federal 28/09/2023 - 10h40 Moro celebra aprovação do marco temporal O senador Sergio Moro (União-PR) celebrou a aprovação do projeto de lei que fixa o marco temporal para as demarcações das terras indígenas ( PL 2.9...

Kajuru elogia fala de Lula sobre economia

Senado Federal 27/09/2023 - 22h55 Kajuru elogia fala de Lula sobre economia O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (27), o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no lançamen...

CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário

Senado Federal 27/09/2023 - 22h10 CCJ aprova marco temporal para terras indígenas; projeto vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que regulamenta os direitos originários indígenas sobre suas...

Damares denuncia desaparecimento de criança no Marajó, no Pará

Senado Federal 27/09/2023 - 19h40 Damares denuncia desaparecimento de criança no Marajó, no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) reacendeu a discussão sobre o tema do tráfico de cria...

CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência

Senado Federal 27/09/2023 - 18h55 CDH aprova atendimento acessível para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto que amplia o atendimento a mulheres vítimas de violência, no âmbito...

CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos

Senado Federal 27/09/2023 - 16h10 CMA adia votações do mercado de carbono e de novas regras para agrotóxicos Por solicitação de alguns senadores, a relatora do PL 412/2022 e presidente da Comissão de Meio Ambiente, senadora Leila Barros (PDT-DF), acolheu n...

Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro

Senado Federal 27/09/2023 - 14h40 Prerrogativas do Legislativo estão sendo 'atropeladas', diz Sérgio Moro O senador Sergio Moro (União-PR) afirmou em pronunciamento na terça-feira (26) que as prerrogativas do Parlamento estão sendo “atropeladas” pelo Ex...

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