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Senado Federal

Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei

Senado Federal 04/10/2023 - 18h00 Doador aos Fundos da Criança e do Adolescente poderá escolher destino de recursos, determina lei Os doadores de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderão indicar a destinação dos repasses. É o que estabelece a Lei 14....

Viana propõe atualização das normas da aviação civil

Senado Federal 04/10/2023 - 17h15 Viana propõe atualização das normas da aviação civil O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou, em pronunciamento na terça-feira (3), a apresentação de projeto sobre a regulação da aviação comercia...

Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023

Senado Federal 04/10/2023 - 16h15 Sancionada a lei que prorroga Desenrola Brasil até o fim de 2023 O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na terça-feira (3) a lei que dá continuidade ao Programa Emergencial Desenrola Bras...

Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente

Senado Federal 04/10/2023 - 16h00 Sancionada lei que reforça Fundo Nacional do Meio Ambiente Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta quarta-feira (4) a Lei 14.691, de 2023 , que reverte ao Fundo Nacional do Meio Ambiente a metade...

Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil

Senado Federal 03/10/2023 - 21h00 Comissão de Segurança Pública aprova Lei Geral da Polícia Civil A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 4.503/2023 , que cria a Lei Geral da Polícia Civil. O pro...

CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira

Senado Federal 03/10/2023 - 19h30 CSP aprova pena de até oito anos para o crime de pirâmide financeira A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou,nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei (PL) 3.706/2021 , que prevê pena de até oito anos de reclusão...

Senado Federal 03/10/2023 - 17h15 CAE aprova projeto que impede sindicato de cobrar contribuição sem autorização A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.099/2023 , que impede os sindicatos de exigirem o pag...

CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional

Senado Federal 03/10/2023 - 15h30 CPMI rejeita convocação de integrante da Força Nacional - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal 03/10/2023 - 15h00 CAE aprova autorização para empréstimo de US$ 40 milhões para Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) a mensagem (MSF) 64/2023 , que autoriza o estado de Alagoas a contratar um em...

Inteligência Artificial ameaça empregos, aponta debate no Conselho de Comunicação Social

Senado Federal 02/10/2023 - 22h30 Inteligência Artificial ameaça empregos, aponta debate no Conselho de Comunicação Social O uso da inteligência artificial no setor da comunicação social causará desemprego e extinguirá diversas funções, disseram os participantes de audi...

Atenção ao idoso precisa ser reforçada, aponta debate na CDH

Senado Federal 02/10/2023 - 21h00 Atenção ao idoso precisa ser reforçada, aponta debate na CDH A necessidade de regulamentação da profissão de cuidadores de idosos, a melhoria da rede de serviços para esse público e a previsibilidade de recur...

Senado se ilumina para o Outubro Rosa

Senado Federal 02/10/2023 - 18h45 Senado se ilumina para o Outubro Rosa O mês de outubro começou e, com ele, a iluminação especial do Senado em apoio à campanha Outubro Rosa. O pedido para que o edifício do Congresso se...

CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano

Senado Federal 02/10/2023 - 14h15 CCJ pode votar na quarta a PEC que autoriza comércio de plasma humano A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que estabelece regras...

Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE

Senado Federal 29/09/2023 - 23h10 Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá votar na terça-feira (3) a proposta do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) que impede os sindica...

MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça

Senado Federal 29/09/2023 - 22h55 MP que liberou crédito contra a gripe aviária chegou ao Senado e vence na terça Chegou ao Senado a Medida Provisória (MP) 1177/23 , que abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe a...

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