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Senado Federal

Senado Federal 20/09/2023 - 23h45 CMA cria subcomissão temporária sobre ativos ambientais brasileiros A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (20) a instituição da Subcomissão Temporária sobre o Mercado de Ativos Ambientais Bras...
CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras
Senado Federal 20/09/2023 - 23h30 CAS aprova jornada de 6 horas diárias para intérpretes de Libras A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que estabelece novas condições e direitos para tradutores, guias-intér...
Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação
Senado Federal 20/09/2023 - 21h45 Vai à CAE incentivo a empresa aérea que doar passagens a atletas em formação A Comissão do Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei que dá prioridade de acesso a recursos do Fundo Nacional de Aviação ...
Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão
Senado Federal 20/09/2023 - 21h15 Despesa com academia poderá ser abatida do Imposto de Renda, aprova comissão A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto de lei do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) quepermite deduzir no Im...
Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
Senado Federal 20/09/2023 - 21h00 Rogerio Marinho critica discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU O senador Rogerio Marinho (PL-RN) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (19), discurso do presidente Lula na abertura da 78ªAssemb...
Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento
Senado Federal 20/09/2023 - 20h45 Comissão de Esporte aprova aumento de pena para torcedor violento A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (20) projeto de lei que aumenta as penas para quem causartumultos, praticar ou incitar a vi...
Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia
Senado Federal 20/09/2023 - 19h15 Zequinha Marinho refende 'reciprocidade ambiental' entre Mercosul e União Europeia O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (19), a resposta enviada pelo Mercado Comum do Sul(Mercosul) à U...
Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial
Senado Federal 20/09/2023 - 16h30 Izalci diz que CPMI do 8 de Janeiro é parcial O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a CPMI do 8 de Janeiro e disse estar “estarrecido” com as coisas "absurdas" que estão acontecendo na comi...
Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS
Senado Federal 20/09/2023 - 14h45 Marcelo Castro celebra 33º aniversário do SUS O senador Marcelo Castro (MDB-PI) celebrou, em pronunciamento em Plenário na terça-feira (19), o 33º aniversário do Sistema Único de Saúde (SUS), i...
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Senado Federal 20/09/2023 - 12h45 Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 ( PLN 4/2023 ), deputado Danilo Forte (União-CE), vai priorizar emendas parlamentares qu...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal 19/09/2023 - 23h05 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal 19/09/2023 - 22h50 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 20h35 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 20h05 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista
Senado Federal 19/09/2023 - 18h50 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....