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Senado Federal

Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026
Senado Federal 06/10/2023 - 16h50 Prazo vence, e mudanças no modelo eleitoral ficam para 2026 Vence nesta sexta-feira (6) o prazo para que qualquer alteração no modelo que rege os processos eleitorais no Brasil possam valer para as eleições ...
Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios
Senado Federal 05/10/2023 - 19h50 Vanderlan celebra aprovação texto que compensa ICMS a estados e municípios O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) comemorou, em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira (4), a aprovação, também na quarta, do Projeto de ...
Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global
Senado Federal 05/10/2023 - 19h05 Zequinha lamenta posição do Brasil em ranking de competitividade econômica global O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) lamentou o fato do Brasil ter ficado em 60º entre 64 países no ranking de competitividade econômica global ...
Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho
Senado Federal 05/10/2023 - 16h35 Mauro Carvalho anuncia proposta para reintegrar idosos no mercado de trabalho O senador Mauro Carvalho Junior (União-MT)anunciou em pronunciamento em Plenário na quarta-feira (4) a apresentação de projetopara retirar a obriga...
Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família
Senado Federal 05/10/2023 - 14h35 Zenaide celebra projeto que inclui vítima de violência doméstica no Bolsa Família A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) comemorou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a aprovação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do...
Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins
Senado Federal 05/10/2023 - 13h30 Professora Dorinha comemora os 35 anos de criação do Tocantins A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (4), os 35 anos de criação do Tocantins. A parlamentar ...
Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS
Senado Federal 05/10/2023 - 12h15 Vai à sanção regulamentação do tratamento para fibromialgia no SUS Vai à sanção o projeto de lei que regulamenta o tratamento de fibromialgia e fadiga crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). Nessa quarta-feira (4)...
Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara
Senado Federal 04/10/2023 - 22h45 Normas para emissão de carteira profissional de radialista vão à Câmara A possibilidade de emissão de carteira profissional para radialistas foi aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (4). O...
Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 22h30 Lei Geral das Polícias Civis vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto ( PL 4.503/2023 ) que cria a Lei Orgânica Nacional das Políci...
CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades
Senado Federal 04/10/2023 - 20h15 CAS aprova prorrogação de certidões negativas em calamidades A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 1.057/2020 , que suspende os prazos das certidões negativ...
Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF
Senado Federal 04/10/2023 - 19h45 Plínio critica fala de Gilmar Mendes sobre prazo de mandato de ministro do STF O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a declaração do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que disse ser contra as prop...
Senado Federal 04/10/2023 - 19h30 CCJ aprova PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista no Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) proposta de emenda à Constituição que limita decisões monocráticas e pedi...
Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário
Senado Federal 04/10/2023 - 19h15 Reconstrução de lábio leporino pelo SUS volta ao Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) emendas de Plenário a projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) ...
Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio
Senado Federal 04/10/2023 - 19h00 Augusta Brito destaca aprovação de pensão aos filhos das vítimas de feminicídio A senadora Augusta Brito (PT-CE) agradeceu aos colegas pela aprovação, na terça-feira (3), do projeto que concede pensão especial no valor de um sa...
Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo
Senado Federal 04/10/2023 - 18h15 Vanderlan apoia criminalização de posse de drogas e mandato fixo para o Supremo O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) elogiou a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que ...