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10/04/2026 - 23h17
Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas
A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...
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10/04/2026 - 17h03
Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....
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10/04/2026 - 15h20
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...
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10/04/2026 - 14h23
CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril
As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...
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10/04/2026 - 14h09
Educação e segurança são prioridades na avaliação de políticas públicas em 2026
As comissões do Senado já definiram quatro políticas públicas para serem analisadas em 2026. Ao todo, três das 17 comissões permanentes decidiram a...
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09/04/2026 - 23h17
CDH: preconceito e falta de acessibilidade dificultam emprego a autistas
Debatedores convidados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) afirmaram, na quinta-feira (9), que preconceito e falta de acessibilidade são obstác...
Senado Federal
09/04/2026 - 11h44
Heinze defende renegociação de dívidas de produtores gaúchos
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (8), a renegociação das dívidas de produtores rurais do Rio Grande...
Senado Federal
09/04/2026 - 01h16
MP que muda regras do seguro-defeso é alterada no Senado e volta à Câmara
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), com ressalvas, o projeto que estabelece novas condições de cadastro e identificação para evit...
Senado Federal
09/04/2026 - 00h55
Senado celebrará Conselho Federal de Química em sessão especial
Os 70 anos de fundação do Conselho Federal de Química (CFQ) serão comemorados em sessão especial do Senado, em data a ser agendada. O evento atende...
Senado Federal
08/04/2026 - 23h27
CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória
Gestante empregada em regime de trabalho intermitente, temporário ou por prazo determinado terá direito a estabilidade provisória, aprovou nesta qu...
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08/04/2026 - 23h12
CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas
A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...
Senado Federal
08/04/2026 - 22h57
CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...
Senado Federal
08/04/2026 - 22h27
Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...
Senado Federal
08/04/2026 - 22h07
Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário
O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...
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08/04/2026 - 21h22
CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...
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