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Senado Federal 16/04/2026 - 17h27 MP inclui classe média no Minha Casa, Minha Vida Famílias do programa Minha Casa, Minha Vida com renda mensal até R$ 13 mil poderão reformar suas casas com financiamento coberto pelo Fundo Garanti...

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

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Senado Federal 16/04/2026 - 15h57 Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

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Senado Federal 16/04/2026 - 11h39 Entra em vigor lei que impõe regras para o redesenho de municípios Entrou em vigor a lei que estabelece normas nacionais em caso de desmembramento de parte de um município para incorporação a outro. Publicada no Di...

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Senado Federal 16/04/2026 - 11h18 Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

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Senado Federal 15/04/2026 - 23h47 Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

Senado Federal 15/04/2026 - 23h31 Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

Senado Federal 15/04/2026 - 22h21 Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

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Senado Federal 15/04/2026 - 21h08 Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

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Senado Federal 15/04/2026 - 19h14 Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

Senado Federal 15/04/2026 - 17h55 Lido o relatório, Jorge Messias será sabatinado na CCJ em 28 de abril O relatório do senador Weverton (PDT-MA) para a mensagem com a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribun...

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Senado Federal 15/04/2026 - 17h29 Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

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Senado Federal 15/04/2026 - 15h53 Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...

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