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Rosana Martinelli propõe projeto para anistiar acusados do 8 de Janeiro
A senadora Rosana Martinelli (PL-MT), em pronunciamento na quarta-feira (3), informou que apresentou um projeto de lei que concede anistia aos acus...
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04/07/2024 - 13h36
Astronauta Marcos Pontes questiona licitação no governo
Em pronunciamento na quarta-feira (3), o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com relação a denúncias de fraude em licit...
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04/07/2024 - 11h35
Sancionada lei que equipara intercâmbio internacional a estágio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos nesta quarta-feira (3) a Lei 14.913/2024 , que equipara o intercâmbio no ...
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04/07/2024 - 11h20
Combate ao bullying nos esportes agora é lei
Prática recorrente em muitos esportes, a intimidação sistemática — conhecida como bullying — agora está sendo coibida formalmente por meio da Lei 1...
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04/07/2024 - 10h20
Lula sanciona lei que prevê campanhas sobre riscos da automedicação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.912, de 2024, que prevê a realização de campanhas sobre os riscos da automedicação. A nor...
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04/07/2024 - 09h23
Aberta consulta pública sobre anteprojeto de lei do processo estrutural
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei do processo estrutural no Brasil abriu na quarta-feira (3) consulta públic...
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04/07/2024 - 00h22
Descarbonização dos mares será tema de audiência na CRE
As emissões de dióxido de carbono nas navegações serão debatidas pela Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores aprovaram nesta quarta-fe...
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04/07/2024 - 00h09
Cleitinho propõe isenção de impostos sobre carnes e critica vacina obrigatória
O senador Cleitinho (Republicanos-MG), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (3), anunciou que irá propor um projeto de lei para isenção...
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03/07/2024 - 22h50
CDH aprova regime especial para alunos impossibilitados de frequentar aulas
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que cria regime escolar especial para atende...
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03/07/2024 - 22h37
Idosos pobres podem ter segunda via grátis da identidade, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que isenta do pagamento da segunda via da carteira de identidade as pes...
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03/07/2024 - 22h20
Aprovado atendimento acessível a mulher com deficiência vítima de violência
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei que garante atendimento acessível a mulheres com deficiê...
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03/07/2024 - 22h09
Condomínios devem informar sobre presença de animais silvestres, aprova CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que prevê a criação de norma em condomínios para comunicação sobre morador...
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03/07/2024 - 20h08
Cânion do Rio Poti como monumento nacional segue à Câmara
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto de lei que confere ao Cânion do Rio Poti, localizado entre os estados d...
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03/07/2024 - 19h54
Bloquear rampa de pessoa com deficiência é infração gravíssima, aprova CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto de lei (PL) 1.211/2019 , que classifica como infração gravíssim...
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03/07/2024 - 19h39
Comissão aprova limite para taxa cobrada por academias a personal trainer
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto que limita a taxa cobrada por academias de ginástica de profissionais de educaç...
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