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Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina
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Senado Federal
10/07/2024 - 12h00
Zequinha: 7 municípios do Pará têm pior qualidade de vida do Brasil
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (9), que sete municípios paraenses estão na lista das dez cidades...
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10/07/2024 - 10h59
Medida provisória agiliza recontratação de pessoal para combate a incêndios
O governo editou na terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.239/2024 , que altera de dois anos para três meses o prazo mínimo para recontratação...
Senado Federal
09/07/2024 - 23h52
Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou que estará na pauta do Plenário desta quarta-feira (10) o acordo entre os representantes dos Pod...
Senado Federal
09/07/2024 - 23h07
Avança criação de Frente Parlamentar Católica
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Roman...
Senado Federal
09/07/2024 - 22h53
Arraial do Pavulagem é reconhecido como manifestação da cultura nacional
O Arraial do Pavulagem, grupo musical que ocupa as ruas de Belém (PA) com seus coloridos cortejos populares durante os festejos juninos, pode ser r...
Senado Federal
09/07/2024 - 22h23
CSP aprova regime mais rigoroso para condenados por homicídio de policial
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (9), o PL 5.391/2020 , que estabelece regras mais duras para a prisão de acusados ...
Senado Federal
09/07/2024 - 21h53
Comissão aprova critérios mínimos para título de capital nacional
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de Capital ...
Senado Federal
09/07/2024 - 21h23
Projeto que garante acesso e uso público das praias tem votação adiada na CDR
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) adiou a votação da proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso...
Senado Federal
09/07/2024 - 20h50
Vai a Plenário regime especial para aluno em tratamento ou com filho pequeno
Estudantes do ensino básico e superior que estejam impossibilitados de frequentar as aulas podem ter direito a um regime escolar especial. A Comiss...
Senado Federal
09/07/2024 - 19h54
Pensão alimentícia deve ter isenção de Imposto de Renda, decide CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022 , que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de...
Senado Federal
09/07/2024 - 17h44
CAE aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a isenção de tributos para a venda de farelo e óleo de milho, benefício já co...
Senado Federal
09/07/2024 - 16h45
Votação de regulamentação de IA é adiada pela terceira vez
Pontos de divergência adiaram a votação do projeto que regulamenta a inteligência artificial (IA) na Comissão Temporária sobre Inteligência Artific...
Senado Federal
09/07/2024 - 16h29
CDH celebra 25 anos da política de proteção a vítimas e testemunhas
Os 25 anos da Lei 9.807, de 1999 , que instituiu a política de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, foram celebrados nesta terça-feira (9) p...
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09/07/2024 - 15h29
Conselho de Ética aceita pedidos e abre processos contra cinco senadores
O Conselho de Ética decidiu na reunião desta terça-feira (9) admitir sete pedidos de abertura de procedimento disciplinar contra os senadores: Fláv...
Senado Federal
09/07/2024 - 13h25
CAE autoriza garantia da União para ES contratar empréstimo de US$ 56 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) a mensagem (MSF) 16/2024 , que autoriza a garantia da União para o Espírito S...
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