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15/07/2024 - 22h37
Uso do vale-cultura para atividades esportivas está na pauta do Plenário
O vale-cultura poderá ser utilizado para eventos esportivos, além das atividades culturais. É o que prevê o PL 5.979/2019 , da Câmara dos Deputados...
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15/07/2024 - 21h20
CDH vai analisar projeto que criminaliza racismo praticado por pessoas jurídicas
Em reunião nesta quarta-feira (17), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) deve apreciar o projeto de lei que penaliza pessoas jurídicas pela...
Senado Federal
15/07/2024 - 18h54
Jovens Senadores de 2024 chegam ao Senado em agosto
O Senado se prepara para receber, entre os dias 5 e 9 de agosto, 27 jovens senadores — um de cada estado e do Distrito Federal — para a Semana de V...
Senado Federal
15/07/2024 - 18h35
CCJ analisa projeto que tipifica o crime de invasão e ocupação de praias
A invasão ou a ocupação de praia, com restrição de acesso e circulação ao público, pode se tornar crime. A regra está prevista no PL 2.511/2024, do...
Senado Federal
15/07/2024 - 17h24
Visitação ao Congresso pode ser feita sem agendamento a partir de quinta-feira
Durante o recesso parlamentar, a visitação institucional ocorrerá apenas com visitas espontâneas, sem necessidade de agendamento. A decisão se deu ...
Senado Federal
15/07/2024 - 16h54
Projeto sobre desoneração está na pauta do Plenário de terça-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, incluiu o projeto de reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia ( PL 1.847/2024 ) ...
Senado Federal
15/07/2024 - 16h08
Senado vai debater PEC que perdoa e parcela dívidas dos partidos políticos
O Senado pode incluir na pauta do segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição 9/2023 , que permite o refinanciamento de dívidas para parti...
Senado Federal
15/07/2024 - 15h24
CRA analisa regularização fundiária de ocupações na Amazônia
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o...
Senado Federal
15/07/2024 - 13h50
Audiência reforça papel da Embrapa na recuperação da agricultura do RS
O papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos foi debatido nesta segunda-...
Senado Federal
15/07/2024 - 12h24
MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...
Senado Federal
15/07/2024 - 11h09
Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...
Senado Federal
15/07/2024 - 10h54
MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS
O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...
Senado Federal
12/07/2024 - 19h25
Senado analisa PEC que destina parte do Orçamento para prevenção de desastres
O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023 , que reserva 5% dos valores de emendas individuais ...
Senado Federal
12/07/2024 - 19h10
Pacheco aponta resistência do mercado financeiro a projeto das dívidas estaduais
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta sexta-feira (12) que setores do mercado financeiro trabalham contra o projeto sobre a...
Senado Federal
12/07/2024 - 18h56
MP que abre crédito para ajudar PRF no Rio de Janeiro passa a vigorar como lei
O crédito extraordinário de R$ 30 milhõesdestinado à Polícia Rodoviária Federal do Rio de Janeiro, assegurado pela Medida Provisória (MP) 1.210/20...
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