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Senado Federal

IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte
Senado Federal 23/07/2024 - 14h28 IFI projeta esforço fiscal de 0,25% do PIB para cumprir meta; governo anuncia corte Projeção da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo federal precisa fazer um esforço fiscal equivalente a 0,25% do produto inter...
CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre
Senado Federal 23/07/2024 - 13h29 CPI das Apostas Esportivas deve ouvir jogador Lucas Paquetá no 2º semestre A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que deve ser prorrogada até o fim do ano, quer ouvir no segundo semestre o jogador Lucas Paquet...
Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil
Senado Federal 23/07/2024 - 13h14 Resende Costa, em Minas, ganha título de Capital Nacional do Artesanato Têxtil Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (23) a Lei 14.929, de 2024 , que torna a cidade de Resende Costa (MG) a Capital Nacional ...
Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população
Senado Federal 23/07/2024 - 12h44 Projeto inclui educação climática nas políticas públicas para preparar população Foi apresentado ao Senado o projeto ( PL 2.813/2024 ), que pretende preparar a população brasileira para enfrentar desastres climáticos. A proposta...
Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada
Senado Federal 23/07/2024 - 12h28 Lei torna Lagarto, em Sergipe, a Capital Nacional da Vaquejada A cidade de Lagarto, no estado de Sergipe, tornou-se a Capital Nacional da Vaquejada. A Lei 14.930, de 2024 , que institui a medida, foi sancionada...
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto
Senado Federal 22/07/2024 - 16h58 Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 ( LDO — PLN...
CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet
Senado Federal 22/07/2024 - 10h57 CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...
Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária
Senado Federal 19/07/2024 - 20h50 Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira d...
Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada
Senado Federal 19/07/2024 - 20h35 Preocupado com apagão cibernético, Pacheco pede que IA seja regulamentada O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou preocupação com o apagão cibernético global ocorrido nesta sexta-feira (19) que gerou impactos ...
Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS
Senado Federal 19/07/2024 - 20h20 Governo destina crédito de R$ 230,8 mi a produtores do RS O governo abriu crédito extraordinário ao orçamento federal deste ano no total de R$ 230,8 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos ...
Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
Senado Federal 19/07/2024 - 15h52 Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS O governo federal editou a Medida Provisória (MP) 1.245/2024 , que amplia em R$ 1 bilhão os recursos disponibilizados pela União para conceder créd...
Senado Federal 19/07/2024 - 12h00 Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular Já está em vigor a Lei 4.927 , que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de ...
MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/07/2024 - 21h05 MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 18/07/2024 - 20h50 Governo anuncia R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul O governo federal abriu crédito extraordinário no valor total de R$ 1,28 bilhão para ações de recuperação do Rio Grande do Sul, em decorrência das ...
Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
Senado Federal 18/07/2024 - 20h22 Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção Foi sancionada, sem vetos, a Lei 14.925, de 2024 , que prevê prazos maiores para a conclusão de cursos superiores ou programas de pesquisa e pós-gr...