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Senado Federal 02/07/2024 - 18h30 Rotas da Integração Sul-Americana podem operar já em 2028, diz Simone Tebet A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira (2) que as cinco Rotas da Integração Sul-Americana previstas do novo Programa de ...

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Senado Federal 02/07/2024 - 16h09 Aposentado por invalidez permanente não precisa fazer reavaliação, decide CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que dispensa da reavaliação periódica os aposentados por invalidez pe...

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Comissão do Senado vota criação do Grupo Parlamentar Brasil-Chipre

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Senado Federal 02/07/2024 - 10h04 Publicada lei que cria 49 cargos no Tribunal do Trabalho da Bahia Está publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (2) a Lei 14.906 , que cria 49 cargos efetivos de analista judiciário no quadro de pessoa...

Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate

Senado Federal 01/07/2024 - 22h17 Condições de saúde de profissionais da comunicação se agravam, aponta debate As condições de saúde física e mental dos profissionais da área de comunicação estão sendo agravadas nas últimas décadas, corroboradas pelas atuais...

CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos

Senado Federal 01/07/2024 - 21h02 CDH: projeto dá prioridade a morador de rua em emissão de documentos A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) deve analisar votar quarta-feira (3), a partir das 11h, oito projetos de lei. Entre eles está o que ...

Senado Federal 01/07/2024 - 19h30 Senado analisa PEC que flexibiliza pagamento de dívidas das prefeituras O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira (2), a partir das 14h, proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medida...

Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes

Senado Federal 01/07/2024 - 19h02 Comissão do RS defende políticas de atendimento a deslocados por enchentes Participantes de audiência pública da Comissão do Rio Grande do Sul nesta segunda-feira (1) defenderam a necessidade urgente de políticas específic...

Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada

Senado Federal 01/07/2024 - 15h58 Lula sanciona lei que uniformiza juros para contratos sem taxa convencionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.905, de 2024 , que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida...

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Senado Federal 01/07/2024 - 14h35 CCJ pode votar autonomia financeira e orçamentária do Banco Central na quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , que prevê autonomia f...

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Comissão de Meio Ambiente analisa criação do Estatuto do Pantanal

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