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Aprovada na CAS, indicação à Ouvidoria da Anvisa segue com urgência ao Plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade, com 11 votos favoráveis, a indicação de Samara Furtado Carneiro para o cargo de ouvid...
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03/07/2024 - 17h00
CCJ adia votação de autonomia financeira e orçamentária do Banco Central
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima quarta-feira (10) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2023 , qu...
Senado Federal
03/07/2024 - 16h19
Suspensão de norma ambiental do governo anterior é rejeitada pela CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (3) projeto que suspendia instrução normativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudanç...
Senado Federal
03/07/2024 - 16h03
CCJ aprova guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 37/2022 , que inclui as guardas...
Senado Federal
03/07/2024 - 15h18
CCJ aprova Conselho Curador para fundo da Defensoria Pública da União
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 3.038/2021 , que cria o Conselho Curador do Fundo d...
Senado Federal
03/07/2024 - 15h03
Sancionadas novas regras para securitização da dívida ativa
Aprovado em 2017 no Senado e só mais recentemente na Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 459/2017 , que regulamenta a securitização da dív...
Senado Federal
03/07/2024 - 13h30
Estímulo aos bioinsumos na agricultura passa na CMA
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que inclui o estímulo à utilização de bioinsumos na atividade agríc...
Senado Federal
03/07/2024 - 11h35
Comissão de Comunicação avalia pedidos para funcionamento de rádios e TVs
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) deve votar nesta quinta-feira (4), às 9h, oito pedidos de renovação ou outorga de auto...
Senado Federal
03/07/2024 - 10h22
CDH recebe representante especial da União Europeia para direitos humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) receberá às 14h de quinta-feira (4) o representante especial da União Europeia para...
Senado Federal
03/07/2024 - 10h09
Projeto incentiva startups com foco em sustentabilidade
O Senado irá analisar um projeto ( PLP 117/2024 ), que propõe alterar o Marco Legal das Startups ( Lei Complementar 182, de 2021 ) para definir e e...
Senado Federal
03/07/2024 - 00h09
Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para busca...
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02/07/2024 - 23h07
CE aprova premiação para agentes de segurança pública; texto vai à CSP
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança P...
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02/07/2024 - 22h35
Crime cometido em saída temporária terá pena mais severa, decide CSP
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que torna mais duras as penas para os crimes cometidos durant...
Senado Federal
02/07/2024 - 21h38
Projeto de tratamento diferenciado a universitário com mandato em entidade vai à Câmara
A Comissão de Educação do Senado (CE) confirmou, nesta terça-feira (2), a aprovação do projeto que prevê regras diferenciadas para verificação de d...
Senado Federal
02/07/2024 - 18h45
Vai à Câmara prorrogação de financiamentos rurais em municípios em emergência
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) projeto que adia o pagamento de parcelas de financiamentos rurais ...
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