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Direitos Humanos Grupo Arco-Íris denuncia apagamento LGBTI+ nos dados policiais do Rio

Câmara Projeto susta decretos de demarcação de terras indígenas em Santa Catarina

Senado Federal

Senado Federal 07/08/2024 - 17h44 André Amaral pede suspensão da importação de camarão do Equador O senador André Amaral (União-PB) denunciou na última terça-feira (6) a prática do chamado dumping pelo Equador na exportação de camarão ao Brasil....

Senado Federal 07/08/2024 - 16h59 Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coleti...

Senado Federal 07/08/2024 - 16h40 Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profi...

Senado Federal 07/08/2024 - 16h28 Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divu...

Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS

Senado Federal 07/08/2024 - 16h13 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...

Senado Federal 07/08/2024 - 14h40 CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...

CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação

Senado Federal 07/08/2024 - 14h25 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...

Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ

Senado Federal 07/08/2024 - 14h10 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...

Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão

Senado Federal 07/08/2024 - 13h55 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...

Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas

Senado Federal 07/08/2024 - 12h44 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...

Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI

Senado Federal 07/08/2024 - 11h43 Aumento da CSLL é fundamental para compensar desoneração, projeta IFI Aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas é a única forma de compensar os valores que o governo federal ...

Senado Federal 07/08/2024 - 11h28 Zenaide quer combate a desigualdades sociais como prioridade no Congresso A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (6), ser crucial que a redução das desigualdades se torne um pilar centr...

Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Senado Federal 07/08/2024 - 11h13 Lei garante regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias

Senado Federal 07/08/2024 - 10h59 Soraya aponta impacto de apostas online no orçamento das famílias A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) manifestou preocupação, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (6), com o impacto crescente das apos...

Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios

Senado Federal 07/08/2024 - 10h43 Cleitinho diz que doações ao Rio Grande do Sul estão represadas nos Correios Em pronunciamento em Plenário nessa terça-feira (6), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) afirmou que em várias unidades dos Correios no Brasil há...

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