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Senado Federal

Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola

Senado Federal 07/08/2024 - 10h27 Lei garane regime especial de estudo a quem não pode ir à escola Foi sancionada com vetos na terça-feira (6) a lei que estabelece regime escolar especial para estudantes em tratamento de saúde e mães em período d...

Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados

Senado Federal 07/08/2024 - 09h13 Projeto do senador Cleitinho altera indexação das dívidas dos estados A renegociação das dívidas dos estados com a União , tema que está entre as prioridades do Senado com a discussão de um projeto proposto pelo pres...

Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos

Senado Federal 07/08/2024 - 00h13 Projeto dá isenção de IR sobre premiação para medalhistas olímpicos Na reta final das Olimpíadas de Paris, o senador senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou um projeto de lei que prevê, para os atletas brasileiros...

Presidente do Senado lamenta mortes e repudia violência em Bangladesh

Senado Federal 06/08/2024 - 23h57 Presidente do Senado lamenta mortes e repudia violência em Bangladesh O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou nesta terça-feira (6) repúdio a atos de violência em Bangladesh que deixaram mais de 300 mortos...

Beto Martins é empossado senador por Santa Catarina

Senado Federal 06/08/2024 - 23h42 Beto Martins é empossado senador por Santa Catarina José Roberto Martins (PL-SC), mais conhecido como Beto Martins, tomou posse como senador nesta terça-feira (6). Ele vai substituir a senadora Ivete...

Vão a sanção novos critérios para concessão de título de capital nacional

Senado Federal 06/08/2024 - 23h27 Vão a sanção novos critérios para concessão de título de capital nacional Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (6) o projeto que estabelece critérios mínimos para a concessão de título de c...

Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana

Senado Federal 06/08/2024 - 22h42 Pacheco quer votar renegociação das dívidas dos estados na próxima semana O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou nesta terça-feira (6) que pretende votar na próxima semana o projeto de lei complementar que trat...

Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela

Senado Federal 06/08/2024 - 21h57 Paim destaca importância da democracia e lamenta situação na Venezuela O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou, em pronunciamento nesta terça-feira (6), a importância da democracia e o perigo das tiranias e dos governos...

Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco

Senado Federal 06/08/2024 - 21h42 Jovens senadores representam oxigenação de ideias e iniciativas, diz Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta terça-feira (6), no Salão Negro, os 27 estudantes da edição 2024 do programa Jovem Senador, ...

CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno

Senado Federal 06/08/2024 - 17h44 CE aprova Farroupilha como Capital Nacional da Moda de Inverno A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6), em caráter terminativo, projeto de lei que concede a Farroupilha (RS) o título...

CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar

Senado Federal 06/08/2024 - 15h58 CAE aprova reajuste anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 414/2022 , que estabelece reajustes anuais nos valores ...

Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção

Senado Federal 06/08/2024 - 15h28 Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo vai a sanção A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que cria o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo, a...

CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC

Senado Federal 06/08/2024 - 14h14 CE aprova convite a Camilo Santana para prestar informações sobre contas do MEC A Comissão de Educação (CE) aprovou, nesta terça-feira (6), requerimento de convite ao ministro da Educação, Camilo Santana, para comparecer ao col...

CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados

Senado Federal 06/08/2024 - 13h55 CAE aprova isenção de FGTS e INSS para aposentados A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023 , que isenta os trabalhadores já aposentados...

Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção

Senado Federal 06/08/2024 - 13h44 Título de Capital Nacional das Startups para Florianópolis vai a sanção Florianópolis receberá o título de Capital Nacional das Startups. É o que propõe o Projeto de Lei (PL) 4.987/2019 , aprovado na Comissão de Educaçã...

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