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Senado Federal

MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças

Senado Federal 05/08/2024 - 12h39 MP altera o Programa Mover e permite a importação direta de autopeças O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a medida provisória (MP) 1.249/2024 , que permite a importação direta de autopeças não...

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

Senado Federal 05/08/2024 - 12h07 Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023 , que abre novo prazo para o parcelamento de débitos ...

CCJ pode votar novos critérios para juiz decidir sobre prisão preventiva

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Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta

Senado Federal 05/08/2024 - 10h30 Transição da desoneração da folha está na pauta do Plenário nesta quarta O projeto de lei que prevê um regime de transição para a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia está na pauta do Plenário nest...

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Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi

Senado Federal 05/08/2024 - 09h31 Projeto permite uso de aplicativo de transporte para mototáxi Começou a tramitar no Senado um projeto de lei ( PL 2949/2024 ) que permitirá o uso de aplicativo ou plataforma de comunicação em rede para serviço...

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Senado Federal 02/08/2024 - 21h47 Na data-limite para fim de lixões, destino dos resíduos ainda desafia municípios A partir desta sexta-feira, 2 de agosto, o Brasil não deveria mais ter lixões. É o que determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos ( Lei 12.3...

Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP

Senado Federal 02/08/2024 - 20h45 Dia do Agente de Segurança Socioeducativo está na pauta da CSP Os agentes de segurança socioeducativos poderão ganhar um dia nacional em sua homenagem. A data escolhida foi 4 de outubro, quando o agente socioed...

Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line

Senado Federal 02/08/2024 - 20h34 Projeto pretende coibir venda de produtos falsificados em plataformas on-line Projeto apresentado nessa segunda-feira (1º) estabelece que as plataformas de comércio eletrônico também serão responsabilizadas pela venda direta ...

Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança

Senado Federal 02/08/2024 - 20h00 Projeto prevê ensino remoto a gestantes e lactantes até um ano de idade da criança Está tramitando no Senado uma proposta que assegura o ensino remoto às estudantes gestantes e lactantes até a criança completar um ano de idade. O ...

CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta

Senado Federal 02/08/2024 - 18h48 CDH analisa transporte gratuito para pais levarem recém-nascido a consulta Em reunião nesta quarta-feira (7), às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votaro projeto que assegura a acompanhantes de recém-nascido...

CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes

Senado Federal 02/08/2024 - 17h54 CAS analisa doação de mercadorias apreendidas a vítimas de catástrofes A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (7), às 10h, com 12 itens na pauta. Um deles é o projeto de lei que prev...

Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra

Senado Federal 02/08/2024 - 13h08 Senado vai analisar projeto que mantém Bolsa Família para contratados por safra Chega ao Senado nos próximos dias o projeto de lei que garante ao trabalhador safrista o direito de continuar recebendo benefícios sociais, como o ...

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Senado Federal 02/08/2024 - 12h38 MP destina R$ 1,45 bilhão à educação, à cultura e às pequenas empresas do RS A educação, a cultura e as pequenas empresas do Rio Grande do Sul, estado que sofreu significativas perdas com as enchentes no primeiro semestre de...

CAE vota nesta terça isenção de FGTS e INSS para trabalhadores aposentados

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