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Senado Federal

Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus

Senado Federal 13/08/2024 - 17h00 Vai ao Plenário indenização de R$ 50 mil e pensão especial a vítimas do Zika vírus A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que concede indenização por dano moral e pensão especial a...

Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI

Senado Federal 13/08/2024 - 16h49 Aéreas internacionais podem operar voos na Amazônia, aprova CI Projeto que permite empresas aéreas internacionais a operarem voos domésticos na região da Amazônia Legal foi aprovado pela Comissão de Serviços de...

Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção

Senado Federal 13/08/2024 - 16h34 Projeto que cria Dia do Pastor e da Pastora Evangélicos segue para sanção Avançou no Senado o projeto que cria o Dia Nacional do Pastor Evangélico, a ser celebrado todos os anos no segundo domingo de junho. O texto foi ap...

CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução

Senado Federal 13/08/2024 - 16h04 CI adia votação de projeto que isenta de impostos obras de reconstrução A Comissão de Infraestrutura (CI) adiou a votação de um projeto que suspende a cobrança de tributos federais nas obras de reconstrução de infraestr...

CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

Senado Federal 13/08/2024 - 15h45 CI aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais Foi aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (13) projeto de lei que obriga a União a implantar ciclovias nos trechos sob su...

Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas

Senado Federal 13/08/2024 - 15h34 Adiada análise de projeto que cria novo programa para o cacau e anistia dívidas Na sessão desta terça-feira (13) da Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), o senador Paulo Paim (PT-RS) pediu vista do projeto que cria o Novo...

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

Senado Federal 13/08/2024 - 14h45 Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...

Senado Federal 13/08/2024 - 14h30 CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresa...

Senado Federal 13/08/2024 - 13h14 CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da...

Senado Federal 13/08/2024 - 11h53 Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Ca...

Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta

Senado Federal 12/08/2024 - 23h05 Comissão analisa autorizações para emissoras de rádio nesta quarta A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) agendou reunião para quarta-feira (14), às 9h30, com 21 itens pautados para votação . São 20 pro...

Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ

Senado Federal 12/08/2024 - 22h05 Transformação do Banco Central em empresa pública volta à pauta da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, com 10 itens em pauta. Um deles é a proposta de...

Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça

Senado Federal 12/08/2024 - 20h53 Renegociação das dívidas dos estados é destaque do Plenário na terça O projeto de lei que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas ...

Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras

Senado Federal 12/08/2024 - 17h05 Debatedores condenam anistia a partidos que não financiaram candidaturas negras Parlamentares e representantes do movimento negro defenderam nesta segunda-feira (12) a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2023,...

Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas

Senado Federal 12/08/2024 - 16h50 Sessão solene marca 40 anos do Movimento de Mulheres Camponesas Formada por representantes femininas de diversos locais do país, o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) teve sua luta de 40 anos por direitos hom...

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