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CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal

Senado Federal 14/08/2024 - 21h00 CDH aprova projeto que inclui estupro virtual de vulnerável no Código Penal A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei (PL) 2.293/2023 , que inclui no Código Penal o crime de estup...

CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios

Senado Federal 14/08/2024 - 20h00 CCDD aprova 20 pedidos de outorgas para rádios A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (14) 20 pedidos de autorização e permissão para emissoras de rádio. A...

CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas

Senado Federal 14/08/2024 - 17h45 CRE aprova Ana Lélia Beltrame para embaixada em São Vicente e Granadinas A diplomata Ana Lélia Benincá Beltrame teve seu nome aprovado para o cargo de embaixadora do Brasil em São Vicente e Granadinas pela Comissão de Re...

CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador

Senado Federal 14/08/2024 - 17h30 CRE confirma nome de Flávio Damico para embaixada no Equador A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Flávio Soares Damico para o cargo de embaixador do Brasil no Equa...

Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia

Senado Federal 14/08/2024 - 17h15 Vai a Plenário nome de Marcos Vinicius Gama para embaixador na Argélia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (14) o nome de Marcos Vinicius Pinta Gama para o cargo de embaixador do Brasil n...

Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção

Senado Federal 14/08/2024 - 16h43 Projeto que cria dia nacional do médico ultrassonografista vai a sanção A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto que cria o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, a ser celebrado,...

Senado Federal 14/08/2024 - 16h28 CDH aprova prioridade para pessoas com mais de 80 anos e com criança de colo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que prevê atendimento prioritário para idosos com mais de 80 ...

Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal

Senado Federal 14/08/2024 - 16h12 Alan Rick alerta sobre crise climática no Acre e cobra ações do governo federal O senador Alan Rick (União-AC), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), alertou sobre a crise climática que tem atingido o estado do ...

Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes

Senado Federal 14/08/2024 - 15h11 Portinho defende impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes Em pronunciamento na terça-feira (13), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu a necessidade de um pedido de impeachment contra o ministro Alexa...

Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança

Senado Federal 14/08/2024 - 14h57 Produção de fármacos para doenças comuns em populações pobres avança Laboratórios farmacêuticos públicos serão obrigados a produzir princípios ativos destinados ao tratamento das doenças determinadas socialmente. Ass...

Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário

Senado Federal 14/08/2024 - 13h41 Anulação de parte da regulamentação do Estatuto do Desarmamento vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de decreto legislativo que anula disposições do decreto que regu...

Senado Federal 14/08/2024 - 12h56 Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade f...

Senado Federal 14/08/2024 - 12h41 Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao pro...

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

Senado Federal 14/08/2024 - 12h27 Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...

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Senado Federal 14/08/2024 - 11h03 Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...

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