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Justiça

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TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

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Justiça 08/08/2024 - 15h13 Justiça determina condução coercitiva de prefeito de São Gonçalo O prefeito de São Gonçalo, Nelson Ruas dos Santos, conhecido como capitão Nelson, do Partido Liberal (PL) deverá ser conduzido coercitivamente ao T...

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Justiça 08/08/2024 - 12h58 STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

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Justiça 08/08/2024 - 12h15 Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...

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Justiça 07/08/2024 - 18h55 STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

Justiça 07/08/2024 - 13h25 Justiça manda soltar suspeito por desvio em fundos partidários A Justiça Eleitoral do Distrito Federal concedeu liberdade provisória a Eurípedes Júnior, ex-presidente do Solidariedade, que havia sido preso no â...

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Justiça 07/08/2024 - 08h13 Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa” Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

Justiça 06/08/2024 - 23h12 STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

Justiça 06/08/2024 - 22h28 Cartilha ajuda mulheres a perceber e agir contra violência de gênero O primeiro passo para que uma mulher consiga sair de uma situação de violência de gênero consiste em identificar essa violência. É a partir dessa p...

Maioria do STF torna ré acusada de escrever

Justiça 06/08/2024 - 20h28 Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

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Justiça 06/08/2024 - 15h14 STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

Justiça 05/08/2024 - 20h42 Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal O governo enviou para a reunião a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, e integrantes do Ministério dos Po...

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Justiça 05/08/2024 - 11h33 STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto Em recurso, a CNBB alegou que o voto de Rosa Weber deve agora ser desconsiderado, pois teria sido computado após o pedido de destaque de Barroso, o...

Justiça 02/08/2024 - 23h15 MPRJ: eleitor fluminense será informado sobre as eleições municipais O eleitor fluminense vai ficar mais informado sobre as eleições municipais deste ano. Uma campanha com esse objetivo foi lançada pelo Ministério Pú...

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