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Justiça

AGU defende suspensão da privatização da Sabesp
Justiça 19/07/2024 - 17h51 AGU defende suspensão da privatização da Sabesp A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta sexta-feira (19) no Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão da privatização da Empresa Paulista ...
Justiça 18/07/2024 - 23h35 PGR é contra suspensão da privatização da Sabesp A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra uma das ações que tentam ba...
Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações
Justiça 18/07/2024 - 22h50 Mendonça reconsidera decisão que suspendeu punição a federações O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (18) rever sua própria decisão anterior sobre a participaç...
Justiça 18/07/2024 - 21h20 Barroso dá 24 horas para governo de SP explicar privatização da Sabesp O partido também contesta a participação de Karla Bertocco, ex-diretora da Equatorial Participações e Investimentos, no conselho que deliberou favo...
Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia
Justiça 18/07/2024 - 19h50 Justiça bloqueia R$ 292 milhões de acusado de desmatar a Amazônia A Justiça Federal do Amazonas determinou, nesta quinta-feira (18), o bloqueio de bens avaliados em R$ 292 milhões de um pecuarista acusado de desma...
Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador
Justiça 18/07/2024 - 18h05 Estagiário do INSS é preso por fraudar crédito consignado em Salvador Três estagiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) são suspeitos de fraudar a concessão de empréstimos consignados na Bahia. Um dos apr...
Justiça 17/07/2024 - 20h05 SP: Justiça determina que agressora de humorista deixe condomínio A Justiça de São Paulo determinou que a aposentada Elisabeth Morrone e o filho devem deixar o condomínio onde moram na Barra Funda, zona oeste da c...
CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens
Justiça 17/07/2024 - 18h36 CNJ afasta desembargador que falou em mulheres loucas atrás de homens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quarta-feira (17) o afastamento do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís...
Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 21h08 Abin Paralela: Moraes retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro Durante a reunião gravada, as advogadas de Flávio, Juliana Bierrenbach e Luciana Pires, discutiram formas de obter informações sobre a investigação...
Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro
Justiça 15/07/2024 - 20h08 Abin Paralela: Moares retira sigilo de áudio de conversa de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou há pouco o sigilo do áudio no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-...
STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais
Justiça 13/07/2024 - 18h38 STF intima Zema e Pacheco sobre renegociação de dívida de Minas Gerais Também na terça-feira, Rodrigo Pacheco, apresentou um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento ...
Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta
Justiça 13/07/2024 - 17h23 Inscrição para concurso da Justiça Eleitoral termina na próxima quinta A inscrição deve ser feita pelositedo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organ...
STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados
Justiça 13/07/2024 - 17h08 STF autoriza depoimentos de Rivaldo e Brazão na Câmara dos Deputados O Supremo Tribunal Federal (STF), por decisão do ministro Alexandre de Moraes, autorizou que Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de J...
Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório
Justiça 13/07/2024 - 16h23 Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que menores de 16 anos só podem sair do estado se estiverem acompanhados por um dos responsá...
Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas
Justiça 12/07/2024 - 23h22 Entidades repudiam monitoramento ilegal de jornalistas Segundo a PF, os jornalistas monitorados foram Mônica Bergamo, Vera Magalhães, Luiza Alves Bandeira e Pedro Cesar Batista. Em entrevista ao canal B...