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Justiça 12/07/2024 - 22h52 Fachin faz nova reunião com indígenas sobre marco temporal Apesar do apoio de Fachin, não há prazo para o Supremo decidir definitivamente sobre a validade do marco temporal. No início deste mês, o ministro ...

Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais

Justiça 12/07/2024 - 22h23 Ministério Público gaúcho promove ação de combate a rifas ilegais Em nota, a defesa do casal afirmou que ainda não teve acesso ao inquérito. Os advogados Hernani Fortini, Jefferson Billo da Silva, Flora Volcato e ...

CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal

Justiça 12/07/2024 - 22h08 CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal Procurado pelaAgência Brasil, o Tribunal de Justiça de Goiás declarou que não vai se manifestar sobre o caso porque as decisões envolvendo a menor ...

STF mantém prisão de cinco investigados no caso

Justiça 12/07/2024 - 18h11 STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela" O Supremo Tribunal Federal STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feir...

STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin

Justiça 12/07/2024 - 15h27 STF realiza audiência de custódia de presos no caso Abin Em nota divulgada nesta sexta-feira, o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, negou as acusações de uso ilegal do órgão durante su...

Justiça 12/07/2024 - 13h57 OABRJ levará absolvição dos policiais no caso João Pedro ao STF Os parentes do adolescente João Pedroprotestaram nessa quinta-feira (11), em frente ao Tribunal de Justiça, contra a decisão judicial que absolveu ...

Justiça 11/07/2024 - 15h39 Família de João Pedro protesta contra decisão que absolveu policiais Os parentes do adolescente João Pedro, morto por policiais civis durante uma operação na comunidade do Salgueiro, em São Gonçalo, no Grande Rio, em...

Justiça 11/07/2024 - 13h44 Justiça cobra ação de institutos contra o furto de bens patrimoniais A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, em ação do Ministério Público Federal (MPF), que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Na...

Justiça 10/07/2024 - 18h50 Justiça do Rio absolve policiais pela morte do jovem João Pedro A decisão surpreendeu a família que esperava a ida dos agentes a júri popular. Rafaela Santos, mãe de João Pedro, disse àAgência Brasil, que depois...

STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis

Justiça 09/07/2024 - 22h35 STF suspende análise de lei que obriga bares do Rio de dar água grátis Até o momento, o Supremo tem três votos para negar o recurso da associação de restaurantes. O STF tem 11 ministros e, assim, faltam os votos de oit...

Justiça 08/07/2024 - 21h40 Moraes levanta sigilo de relatório da PF sobre caso das joias sauditas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou nesta segunda-feira (8) o sigilo que recaia sobre o inquérito que apura...

Justiça 07/07/2024 - 17h26 Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentos Quem cometer a infração administrativa por porte de maconha poderá ser advertido sobre os efeitos da droga ou ter de frequentar curso a respeito. C...

Justiça 06/07/2024 - 18h25 DPU defende que tese do racismo reverso não tem aplicação jurídica Em janeiro deste ano, o Ministério Público de Alagoas apresentou denúncia de injúria racial contra um homem negro, baseada na queixa-crime de um it...

Justiça 06/07/2024 - 13h10 Fábrica de fertilizantes da Petrobras no PR readmite 214 funcionários A fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária da Petrobras, readmitiu 214 antigos funcionários nessa sexta-feira (5). ...

Justiça 05/07/2024 - 23h25 Transferência de Adélio Bispo para hospital psiquiátrico é suspensa Responsável por desferir uma facada no então candidato à Presidência Jair Bolsonaro, em 2018, Adélio Bispo teve sua transferência para Minas Gerais...

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