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Justiça

STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha

Justiça 26/06/2024 - 21h22 STF abre sessão para diferenciar usuário e traficante de maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão que vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal para diferenciar usuários...

Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico

Justiça 26/06/2024 - 07h02 Quantidade de maconha vai diferenciar uso pessoal e tráfico Com a descriminalização definida pelo STF, o porte continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar maconha em público, mas a...

Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF

Justiça 25/06/2024 - 22h17 Julgamento sobre porte de maconha para uso pessoal é retomado no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal.A Corte tem placar de 5...

STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha

Justiça 25/06/2024 - 06h53 STF retoma julgamento sobre descriminalização de maconha O Supremo retoma o julgamento da constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a no...

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Justiça 21/06/2024 - 22h30 Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a pr...

Justiça 20/06/2024 - 08h25 Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light A Justiça do Rio homologou nessa quarta-feira (19) o plano de recuperação judicial do Grupo Light, aprovado pela Assembleia Geral de Credores no di...

Justiça 19/06/2024 - 09h35 Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio O caso começou a ser apurado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do MPF no Rio de Janeiro por meio de inquérito civil, após reportag...

Justiça 18/06/2024 - 23h20 Caso Marielle: STF inicia julgamento de denúncia contra irmãos Brazão A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra cinco ...

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

Justiça 18/06/2024 - 21h35 Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao l...

Justiça 18/06/2024 - 07h45 Supremo julga nesta terça-feira denúncia do caso Marielle O processo será chamado a julgamento pelo presidente do colegiado e relator de denúncia, ministro Alexandre de Moraes. O ministro fará a leitura do...

Justiça 17/06/2024 - 23h45 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam em 18 de julho A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia

Justiça 17/06/2024 - 21h00 SP: operação da Polícia Civil despeja projeto social na Cracolândia No entorno das estações de metrô e trens da Luz e Julio Prestes, há diversos hotéis e pensões de baixo custo. Esses estabelecimentos estão ligados ...

Justiça 17/06/2024 - 18h32 Moraes determina monitoramento constante de Lessa em Tremembé O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo monitore...

Justiça 17/06/2024 - 17h31 Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 1º de agosto uma audiência de conciliação com o objetivo de garantir o cumpr...

Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça

Justiça 17/06/2024 - 15h15 Inscrições para concurso da Justiça Eleitoral terminam nesta terça A inscrição para o processo seletivo da justiça eleitoral de 2024 deve ser feita pelosite do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e...

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