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Justiça

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei
Justiça 26/05/2024 - 11h45 STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu neste domingo (26) uma liminar (decisão provisória) para prorrogar a validade d...
Justiça 25/05/2024 - 14h17 PRF prende envolvido no 8 de janeiro que tentava fugir para Argentina A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, no município de Naviraí (MS), um homem foragido e que, segundo a corporação, participou dos fatos ocorr...
Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água
Justiça 24/05/2024 - 11h30 Caso Samarco: STJ anula regra de R$ 2,3 mil para reparar corte de água Ao analisar o caso, o STJ avaliou que o TJMG não respeitou os requisitos do Código de Processo Civil para instaurar o Incidente de Resolução de Dem...
TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições
Justiça 23/05/2024 - 22h00 TSE pune parlamentares que associaram Lula ao satanismo nas eleições Por 5 a 2, a maioria dos ministros também condenou o próprio Scavale e outros dois influenciadores - Bárbara Zambaldi e Leandro Ruschel - a pagar R...
Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental
Justiça 23/05/2024 - 20h15 Governo gaúcho tem dez dias para explicar mudança em código ambiental O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de dez dias para que o governo do Rio Grande do Sul e a Assembleia Legislat...
Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática
Justiça 20/05/2024 - 21h00 Corte Interamericana de Direitos Humanos enfatiza emergência climática As atividades da CIDH no Brasil continuam no Supremo na tarde desta segunda, com a realização de um seminário internacional, aberto ao público, com...
STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 12h55 STF: maioria nega HC preventivo a Bolsonaro em caso de trama golpista A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por manter uma decisão que negou um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Jair ...
Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista
Justiça 17/05/2024 - 11h25 Moraes solta ex-assessor de Bolsonaro investigado por trama golpista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite de quinta-feira (16) a soltura do coronel do Exército Marcel...
STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo
Justiça 16/05/2024 - 20h50 STF: vista adia decisão sobre exaltação do golpe de 1964 pelo governo Trata-se de um recurso extraordinário da deputada Natália Bonavides (PT-RN) contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5º Região (TRF5), que ne...
TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro
Justiça 16/05/2024 - 17h50 TSE retoma na terça-feira julgamento sobre cassação de Moro Moro foi acusado pelas legendas adversárias de ter feito altos gastos quando era pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos e, depois, p...
Justiça 16/05/2024 - 15h50 TSE aprova súmula de fraude à cota de gênero em eleições proporcionais Pela legislação atual, os partidos são obrigados a destinar no mínimo 30% das candidaturas e a quantia proporcional dos recursos públicos para gast...
Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas
Justiça 15/05/2024 - 11h45 Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas Investigadores da Polícia Federal (PF) e da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) realizam nesta quarta-feira (15) os últimos testes de...
Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro
Justiça 14/05/2024 - 09h30 Moraes manda soltar coronel da PMDF acusado de omissão no 8 de janeiro Mesmo solto, Naime não poderá comparecer a uma cerimônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em que seu filho receberá a carteira de advogado, p...
Justiça 13/05/2024 - 13h40 STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior, em relação aos veteranos, a...
Justiça 11/05/2024 - 16h58 Justiça do RS determina retirada de notícias falsas do Facebook A juíza do plantão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Fernanda Ajnhorn, determinou que a empresa Meta Plataforms, que gere o Faceb...