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Justiça

Justiça 13/04/2024 - 14h30 Diretor jurídico do X no Brasil renuncia ao cargo O advogado Diego de Lima Gualda, diretor Jurídico do X (antigo Twitter) no Brasil, renunciou ao cargo nesta semana, segundo carta enviada à Junta C...
AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras
Justiça 13/04/2024 - 13h43 AGU apresenta recurso contra afastamento de conselheiro da Petrobras A Advocacia Geral da União (AGU) apresentou recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) contra a decisão do juiz Paulo Cezar Neves Jun...
Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso
Justiça 13/04/2024 - 09h55 Regulação da IA precisa proteger direitos fundamentais, diz Barroso O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta sexta-feira (12), a regulamentação da Inteligência A...
PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas
Justiça 12/04/2024 - 20h17 PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas Pelo parecer do PGR, devem ser considerados inconstitucionais 17 artigos da nova lei, incluindo o marco temporal propriamente dito e regras que per...
STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo
Justiça 12/04/2024 - 09h00 STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo A ampliação do alcance do foro especial foi proposta por Gilmar Mendes em resposta a umhabeas corpusdo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). O par...
Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro
Justiça 12/04/2024 - 07h30 Petrobras entrará com recurso contra suspensão de conselheiro A Petrobras informou, em nota divulgada nessa quinta-feira (11) à noite, que entrará com recurso contra a suspensão do conselheiro Pietro Adamo Sam...
Justiça 11/04/2024 - 21h15 "Página virada”, diz Barroso sobre declarações de Musk contra Moraes No último sábado (6), o bilionário Elon Musk, dono da rede social X e da fabricante de veículos elétricos Tesla, iniciou uma série de postagens cri...
TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria
Justiça 11/04/2024 - 18h35 TRE-RJ convoca 4 milhões de eleitores para fazer biometria O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, usou as emissoras de tel...
Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas
Justiça 11/04/2024 - 17h50 Governo abre mais duas ações no STF contra leis estaduais sobre armas A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou nesta quinta-feira (11) com mais duas ações contra leis estaduais que facilitam o porte de armas de fogo...
Justiça 11/04/2024 - 17h36 Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, suspeitos de ...
Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia
Justiça 11/04/2024 - 15h15 Crime organizado cresce no Rio após restrições impostas por pandemia Ainda de acordo com o estudo, há atualmente no estado do Rio 1,7 mil localidades influenciadas por grupos criminosos, seja tráfico ou milícia, sobr...
Justiça 09/04/2024 - 22h10 Moraes nega pedido para isentar X no Brasil de ordens judiciais O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar ...
Justiça 08/04/2024 - 22h55 Desembargadora vota contra cassação de Moro: 2 a 1 contra a punição Para a magistrada, os candidatos podem ter gastos de pré-campanha, mas não podem gastar acima da média dos demais candidatos. Segundo Claudia Crist...
TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro
Justiça 08/04/2024 - 20h41 TRE reabre julgamento que pode cassar mandato de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná abriu há pouco a terceira sessão para julgar os processos que podem levar à cassação do mandato do se...
Justiça 08/04/2024 - 18h10 Após Musk atacar Moraes, lideranças pedem regulação das plataformas O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), destacou que o comportamento do bilionário é uma interferênc...