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Justiça

Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Justiça 08/04/2024 - 17h40 Moraes quer inclusão de Elon Musk em inquérito das milícias digitais O ministro proferiu sua decisão um dia após o multibilionário publicar, nas redes sociais, a primeira de uma série de postagens criticando o minist...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 12h27 Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...
Justiça 08/04/2024 - 11h11 Termina hoje prazo para regularizar título pela internet Eleitores sem biometria cadastrada têm até esta segunda-feira (8) para acessar os serviços da Justiça Eleitoral pela internet, no sistema de autoat...
TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro
Justiça 08/04/2024 - 06h55 TRE abre terceiro dia de julgamento que pode cassar Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moro defendeu a manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha.De acordo com o advogado G...
Justiça 05/04/2024 - 11h26 Justiça mantém condenação de 50 anos a ex-deputada Flordelis A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) negou, por unanimidade, recurso de apelação da ex-deputada federal Flordelis e...
TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso
Justiça 04/04/2024 - 22h05 TSE: julgamento que pode cassar senador Jorge Seif é suspenso A sessão desta quinta-feira foi suspensa sem a apresentação dos votos. O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela cassação da chapa e a real...
Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia
Justiça 03/04/2024 - 20h39 Barroso relembra golpe de 64 e defende democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, relembrou nesta quarta-feira (3) os 60 anos do golpe militar de 1964...
Justiça 03/04/2024 - 19h20 Desembargador do TRE vota pela cassação de Moro e empata julgamento O desembargador José Rodrigo Sade, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, votou nesta quarta-feira (3) a favor da cassação do mandato e pe...
PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições
Justiça 03/04/2024 - 17h25 PF e AGU firmam parceria com TSE para combater fake news nas eleições Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que,...
Justiça 03/04/2024 - 16h55 TRE retoma em Curitiba julgamento que pode levar à cassação de Moro O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná retomou, há pouco, em Curitiba, o julgamento dos processos que podem levar à cassação do mandato do s...
Justiça 03/04/2024 - 16h26 Justiça determina que filho de Lula deixe apartamento onde mora O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu medida protetiva à médica Natália Schincariol, que registrou boletim de ocorrência por violência domést...
TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro
Justiça 03/04/2024 - 08h25 TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro No primeiro dia do julgamento, a defesa de Moroargumentou pela manutenção do mandato e negou irregularidades na pré-campanha. O advogado Gustavo Gu...
Justiça 02/04/2024 - 22h25 Defesa de Robinho entra com segundo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF
Justiça 02/04/2024 - 21h55 Defesa de Robinho entra com novo habeas corpus no STF A defesa do ex-jogador de futebol Robinho entrou nesta terça-feira (2) com novo pedido de liberdade no Supremo Tribunal Federal (STF).Robinho foi p...
Ministério Público defende cassação de Sergio Moro
Justiça 01/04/2024 - 23h40 Ministério Público defende cassação de Sergio Moro O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta segunda-feira (1º) a cassação do senador Sergio Moro (União-PR).A manifestação foi lida pelo pr...