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Justiça

Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio
Justiça 20/08/2024 - 08h03 Decisão do STF permite que Garotinho dispute vaga à Câmara do Rio O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de uma decisão da Justiça Eleitoral no Rio de Janeiro que imped...
Justiça 17/08/2024 - 16h35 Rede social X fecha sede no Brasil e acusa Moraes de ameaça Não é a primeira vez que o multibilionário Elon Musk desafia o Judiciário brasileiro. Em abril deste ano, Musk acusou Moras de “censura” contra con...
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda
Justiça 17/08/2024 - 13h05 Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, é preso em Volta Redonda AAgência Brasilnão conseguiu contato com os advogados que representam Renato Duque. A defesa chegou a apresentar uma apelação ao Supremo Tribunal F...
Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos
Justiça 16/08/2024 - 23h35 Eleições municipais deste ano terão número menor de candidatos De acordo com o levantamento, 52% dos candidatos se declararam negros. O percentual é composto pelos candidatos pardos (41%) e pretos (11%). Outros...
Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido
Justiça 16/08/2024 - 07h28 Campanhas eleitorais começam nesta sexta; veja o que é permitido Esse deve ser ainda o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de Inteligência Artificial (IA), aquelas capazes de pro...
Justiça 15/08/2024 - 14h59 Publicada portaria que cria programa de apoio psicológico a policiais OEscuta Susp foi oficializadoem 28 de maio deste ano, durante uma cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília. Na ocasião, o ministro Ricardo L...
Justiça 15/08/2024 - 11h30 Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas Dino é relator de diferentes ações que questionam a dinâmica de direcionamento e transferência de recursos por meio de emendas parlamentares ao orç...
Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE
Justiça 14/08/2024 - 18h15 Dino diz que Moraes pediu legalmente relatórios ao TSE O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na manhã desta quarta-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes, seu colega no ...
STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos
Justiça 14/08/2024 - 08h03 STF julga validade de regras para investigação de acidentes aéreos O principal ponto questionado pela PGR trata da finalidade da investigação conduzida pelo Cenipa. Conforme a lei, a investigação realizada pela Aer...
Justiça 12/08/2024 - 16h35 STF faz audiências do caso Marielle; PF reitera indícios de obstrução Entre as testemunhas estão o delegado e os dois agentes responsáveis pelas investigações do caso na Polícia Federal (PF). Foram intimados a depor t...
STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos
Justiça 12/08/2024 - 11h50 STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos No processo, a PGR questiona, por exemplo, a precedência dada ao Sipaer no acesso e na guarda de itens de interesse para a investigação, inclusive ...
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Justiça 11/08/2024 - 09h20 Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira De resto, aplicam-se às propagandas feitas com IA as mesmas regras que valem para os demais tipos de material - tudo deve sempre vir acompanhado da...
Justiça 10/08/2024 - 13h50 Ministro do STF decide retorno ao cargo da prefeita de Saquarema A Justiça do Rio de Janeiro afastou na quinta-feira da semana passada(1º), a prefeita de Saquarema, Manoela Ramos de Souza Gomes Alves, por 90 dias...
STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária
Justiça 09/08/2024 - 15h48 STF: Bolsonaro e Valdemar devem explicar ida à convenção partidária O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuna Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e o presidente do PL, Valdermar da ...
Justiça 09/08/2024 - 13h55 Moraes solta Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou a prisão preventiva de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos interna...