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Justiça

Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador

Justiça 23/08/2024 - 08h12 Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...

TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria

Justiça 23/08/2024 - 07h56 TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...

STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação

Justiça 22/08/2024 - 21h57 STF julga omissão do Congresso para proteger trabalhador da automação O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar a omiss...

Justiça 22/08/2024 - 18h11 Pesquisa revela ineficiência da Justiça em casos de massacre no campo Menos de 62% dos suspeitos em casos de massacre no campo, ocorridos entre 1985 e 2019, foram levados ao Tribunal do Júri, responsável pelo julgamen...

Justiça 22/08/2024 - 17h09 Justiça Federal revoga mandado de prisão contra ex-CEO das Americanas O processo que apura o caso corre em sigilo na Justiça Federal, mas o TRF divulgou a fundamentação do relator, desembargador Flávio Lucas, para con...

Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic

Justiça 22/08/2024 - 14h20 Indenizações e dívidas civis devem ser corrigidas pela Selic Ao final, Salomão ficou derrotado no caso. Ele havia votado para que os juros aplicados às dívidas civis fossem de 1% ao mês mais a correção monetá...

Justiça 22/08/2024 - 12h21 Mendonça dá mais 30 dias para renegociação de leniências da Lava Jato Pelos acordos de leniência, as empresas concordam em ressarcir o erário e colaborar com investigações. Em troca, podem continuar a firmar contratos...

Justiça 21/08/2024 - 20h21 Relatora conclui voto e Conselho de Ética analisa caso Brazão dia 28 Os irmãos Brazão negam envolvimento do crime. Em videoconferência realizada no Conselho de Ética no dia 16 de julho deste ano, Chiquinho disse que ...

Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório

Justiça 21/08/2024 - 15h23 Mesmo com filho menor divórcio pode ser feito em cartório O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inseriu na resolução que trata de divórcios administrativos, feitos em cartório, a possibilidade de que o proc...

STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente

Justiça 21/08/2024 - 06h53 STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente O Supremo também deve voltar a analisar na sessão de hoje a validade do decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da Organização M...

Justiça 20/08/2024 - 23h50 Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

Justiça 20/08/2024 - 23h21 Emendas deverão respeitar critérios de transparência e rastreabilidade A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

Justiça 20/08/2024 - 23h05 Poderes anunciam consenso sobre bloqueio de emendas parlamentares A reunião desta terça-feira entre os representantes dos Três Poderes ocorre após o Supremo confirmar, por unanimidade, três liminares (decisões pro...

CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz

Justiça 20/08/2024 - 17h51 CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a realização de inventário e partilha de bens por via adminis...

Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques

Justiça 20/08/2024 - 15h52 Juiz suspende processo administrativo contra Silvinei Vasques O juiz Rafael Selau Carmona, da 3ª Vara Federal de Florianópolis, decidiu suspender o processo administrativo disciplinar (PAD) que tramita na Cont...

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