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Justiça

Justiça 12/09/2024 - 22h03 STF valida prisão após condenação pelo júri O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, crim...
TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial
Justiça 11/09/2024 - 23h01 TRF-6 confirma suspensão de relatório sobre transparência salarial A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais funcionários divulguem em...
Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto
Justiça 11/09/2024 - 18h59 Dino manda CGU ampliar análise sobre emendas do orçamento secreto Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resoluçã...
Justiça 10/09/2024 - 17h44 Ministro do STF determina medidas de combate às queimadas Na abertura da audiência, Dino disse que o enfrentamento às queimadas deve ser feito pelos Três Poderes, como ocorreu durante as enchentes no Rio G...
STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle
Justiça 09/09/2024 - 23h26 STF retoma audiências do processo sobre assassinato de Marielle O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta segunda-feira (9) os depoimentos de testemunhas na ação penal dos acusados de atuaram como os mandan...
Justiça 09/09/2024 - 22h57 Caso Marighella: MPF pede condenação de 37 ex-agentes da ditadura O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera cível p...
Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib
Justiça 09/09/2024 - 18h13 Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes, relator das ações protocoladas pelo PL, o PP e o Republicanos para manter a validade do proj...
Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024
Justiça 09/09/2024 - 14h14 Lula autoriza emprego das Forças Armadas nas eleições 2024 Nas eleições municipais, são eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Somente no Distrito Federal não há eleições municipais.O primeiro turn...
Justiça 09/09/2024 - 12h43 A menos de 30 dias do 1º turno, eleitores devem atualizar e-Título Para realizar o procedimento, é preciso acessar a aba de atualização de aplicativos nas lojas virtuais Google Play e Apple Store, a depender do tip...
Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
Justiça 07/09/2024 - 17h58 Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro A Operação Verão designa ações que vêm sendo implementadas nos últimos anos pela prefeitura do Rio de Janeiro e pelo governo estadual, que incluem ...
Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos
Justiça 07/09/2024 - 12h13 Liminar impede deportação de 70 imigrantes do aeroporto de Guarulhos A Defensoria Pública da União conseguiu liminar junto à Justiça Federal em favor de 70 imigrantes que solicitaram refúgio no país e estavam prestes...
Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas
Justiça 06/09/2024 - 15h23 Lewandowski assina portaria de demarcação de três terras indígenas O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou nesta semana portarias de demarcação de três terras indígenas, durante enco...
Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida
Justiça 06/09/2024 - 15h08 Polícia Federal vai investigar denúncias contra Silvio Almeida Uma reportagem dositeMetrópoles publicada na tarde desta quinta-feira (5) afirma que Silvio Almeida foi denunciado à organização Me Too Brasil por ...
STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas
Justiça 05/09/2024 - 23h57 STF alerta para golpes com falsa cobrança de multas O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (5) um alerta para prevenção de golpes virtuais que utilizam falsas cobranças de multa...
Justiça 05/09/2024 - 21h28 Anatel comunica ao STF que Starlink suspendeu acesso à rede X A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Starlink cumpriu a determin...