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Justiça

STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda
Justiça 20/09/2024 - 20h50 STF retoma julgamento sobre revisão da vida toda Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar...
Justiça 20/09/2024 - 18h35 Prazo para rede X comprovar representação no Brasil termina às 21h29 O Supremo Tribunal Federal (STF) informou que termina às 21h29 desta sexta-feira o prazo dado pelo ministro Alexandre de Moraes para a rede social ...
STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 20/09/2024 - 17h50 STF retoma julgamento que pode ampliar foro privilegiado O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (20) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técni...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark
Justiça 20/09/2024 - 17h20 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de Monark O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador
Justiça 20/09/2024 - 16h35 Moraes rejeita recurso do X contra bloqueio de perfis de influenciador O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) pela rejeição de recursos apresentados pelas rede s...
Justiça 20/09/2024 - 11h21 Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo absolveu seis policiais militares (PMs) acusados de tortura contra um civil. O caso ganhou not...
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
Justiça 19/09/2024 - 19h48 TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações...
Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil
Justiça 19/09/2024 - 17h18 Moraes pede comprovação de novos representantes do X no Brasil Mais cedo, Moraes multou a rede social em R$ 5 milhões. A medida foi tomada após a empresaburlar a decisãoquesuspendeu a rede no mês passado. A sus...
Justiça 19/09/2024 - 14h17 Alexandre de Moraes ordena suspensão imediata do X no Brasil Em nota à imprensa, a Anatel diz que a acessibilidade dos usuários à rede X desrespeita a decisão judicial e esclarece que teve o apoio ativo das p...
Justiça 19/09/2024 - 13h31 Anatel: X demonstra intenção deliberada de descumprir ordem do STF O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...
Justiça 19/09/2024 - 13h02 Anatel identifica mecanismo que possibilitou acesso à rede X O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais,fechou o escritório da c...
Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é
Justiça 18/09/2024 - 17h47 Barroso diz que alegação de inocência de réus do 8 de janeiro é "mito O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, classificou como "mito" as alegações de que os réus que participaram...
Justiça 18/09/2024 - 16h02 Toffoli apresenta melhora de saúde, mas continua sem previsão de alta O Hospital DF Star informou nesta quarta-feira (18) que o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou melhora no quadro de...
Justiça 17/09/2024 - 22h02 Toffoli é internado com inflamação nos pulmões O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi internado nesta terça-feira (17) com inflamação nos pulmões. A informação foi confi...
Justiça 17/09/2024 - 21h46 TRF1 retira acusação contra um dos réus pela morte de Bruno e Dom Bruno e Dom foram mortos no dia 5 de junho de 2022, vítimas de uma emboscada, enquanto viajavam de barco pela região do Vale do Javari, no Amazonas...