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Justiça

Justiça 16/09/2024 - 23h07 Governo entra com primeira ação por danos climáticos contra a Amazônia A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) protocolaram nesta segunda-feira (16) na Just...
Justiça 16/09/2024 - 18h53 TRF julga amanhã recursos de acusados de matar Bruno e Dom O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, marcou para esta terça-feira (17) o julgamento dos recursos de três réus acus...
Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas
Justiça 16/09/2024 - 18h09 Barroso pede ao Judiciário seriedade no combate a queimadas criminosas O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, cobrou nesta segunda-feira (16) serie...
Justiça 15/09/2024 - 16h56 Dino estabelece orçamento de emergência para combate a incêndios Na decisão, de 40 páginas, Flávio Dino também determinou o uso do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federa...
Justiça 14/09/2024 - 17h26 PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01 Um projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tramita na Câmara dos Deputados. Ele não e...
Justiça 13/09/2024 - 23h26 Delegado da PF diz que há indícios de ação coordenada em incêndios O delegado da Policia Federal Humberto Freire de Barros disse que parte dos incêndios florestais no país pode ter ocorrido por meio de ações coorde...
Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT
Justiça 13/09/2024 - 22h41 Defensoria Pública pede combate a incêndios em terras indígenas do MT A Defensoria Pública da União (DPU) manifestou-se a favor da adoção de ações imediatas para combater os incêndios florestais em terras indígenas no...
Justiça 13/09/2024 - 21h26 AGU defende rejeição de ações contra suspensão da rede social X A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações protocoladas n...
Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF
Justiça 13/09/2024 - 20h57 Conciliação em processo sobre indígenas isolados será dia 25 no STF O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 25 de setembro a audiência de conciliação no processo que trata medidas para proteger territórios com ...
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Justiça 13/09/2024 - 18h18 STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (13) um habeas corpus protocolado pela defesa da advogada e influenciadora digital Deo...
Justiça 13/09/2024 - 17h17 STF suspende julgamento de habeas corpus do ex-jogador Robinho O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (13) o julgamento virtual de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de...
Justiça 13/09/2024 - 16h46 Justiça dá prisão domiciliar a acusado de matar ex-tesoureiro do PT O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) concedeu prisão domiciliar ao ex-policial penal Jorge José da Rocha Guaranho, acusado do assassinato do guar...
Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União
Justiça 13/09/2024 - 16h33 Moraes transfere R$ 18 milhões da Starlink para a União O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a União R$ 18,3 milhões que foram bloqueados nas contas ...
Justiça 12/09/2024 - 23h46 PF indicia deputado Janones por suspeita de esquema de "rachadinha A Polícia Federal (PF) indiciou nesta quinta-feira (12) o deputado federal André Janones (Avante-MG) no inquérito que apura um suposto esquema de "...
Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida
Justiça 12/09/2024 - 22h17 Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida Em nota divulgada após as acusações, Silvio Almeida disse repudiar “com absoluta veemência” as acusações, às quais ele se referiu como “mentiras” e...