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Justiça

Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira
Justiça 01/10/2024 - 20h59 Depoimento de Carla Zambelli ao STF é remarcado para segunda-feira Oitiva seria no dia 26 de setembro, mas defesa pediu adiamento
STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news
Justiça 01/10/2024 - 18h53 STF suspende condenação de cientistas que desmentiram fake news Bióloga e farmacêutica rebateram informação falsa sobre diabetes
Justiça 01/10/2024 - 18h08 João Pessoa: primeira-dama deixa prisão e cumprirá medidas cautelares Decisão da Justiça também alcança secretária de Lauremília Lucena
Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça
Justiça 01/10/2024 - 12h46 Eleitores só podem ser presos em flagrante delito a partir desta terça Prisão pode ainda ocorrer no caso de condenação por crime inafiançável
Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar
Justiça 01/10/2024 - 07h47 Eleitor que não votar no primeiro turno tem 60 dias para justificar TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo
Justiça 01/10/2024 - 00h16 São Paulo tem 6% das candidaturas indeferidas ou com recursos TRE-SP analisou 78.288 solicitações de registro no estado
Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular
Justiça 30/09/2024 - 20h45 Justiça Eleitoral recebe 68 mil denúncias de propaganda irregular Desvio mais relatado é a fixação irregular de cartazes
Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto
Justiça 30/09/2024 - 19h03 Dino marca para 10 de outubro audiência para debater orçamento secreto Senado, Câmara, AGU, PGR e PSOL foram convocados
Justiça 30/09/2024 - 15h05 Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva Réu matou motorista de aplicativo, na capital paulista
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 30/09/2024 - 14h07 Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça Medida valerá para os dois turnos
Justiça 28/09/2024 - 00h15 Toffoli anula condenações de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS Ele teve colaboração premiada homologada em 2019
Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS
Justiça 27/09/2024 - 22h45 Supremo rejeita recursos para garantir revisão da vida toda do INSS Placar foi de sete votos a quatro pela rejeição
STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964
Justiça 27/09/2024 - 22h30 STF veta recursos públicos para promoção do golpe militar de 1964 Tese de julgamento deverá ser aplicada em todos os casos semelhantes
Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X
Justiça 27/09/2024 - 22h00 Moraes cobra R$ 10 milhões de multa para liberar retorno de X Ministro também determina multa para advogada da plataforma
STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado
Justiça 27/09/2024 - 19h01 STF suspende julgamento que pode ampliar foro privilegiado O placar da votação está 6 votos a 2 pela ampliação do foro