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Justiça

Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada
Justiça 15/10/2024 - 23h26 Segundo turno não terá voto em trânsito; ausência deve ser justificada Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo
Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF
Justiça 15/10/2024 - 12h35 Movimento indígena rejeita indicações de ministério à comissão do STF No início do mês, Gilmar Mendes solicitou que governo enviasse nomes
STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte
Justiça 14/10/2024 - 23h35 STF recebe duas ações para suspender PEC que limita atuação da Corte Processos estão sob relatoria de Nunes Marques
STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio
Justiça 11/10/2024 - 21h07 STF determina trancamento de duas ações contra governador do Rio Decisão em favor de Cláudio Castro é do ministro André Mendonça
STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários
Justiça 11/10/2024 - 08h02 STF julga resolução sobre fechamento de manicômios judiciários Quatro ações tentam derrubar medida do Conselho Nacional de Justiça
Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro
Justiça 10/10/2024 - 21h46 Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro Lessa é réu confesso do assassinato de Marielle Franco
Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada
Justiça 10/10/2024 - 20h16 Missões internacionais dizem que eleições ocorreram de forma ordenada Observadores recomendaram mais incentivo para mulheres e negros
Justiça 10/10/2024 - 19h48 Dino mantém suspensão de emendas do orçamento secreto Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação
Justiça 10/10/2024 - 17h33 "Não se mexe em instituições que estão funcionando", diz Barroso Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais
Justiça 09/10/2024 - 22h47 Justiça confirma eleição de Pezão para prefeito de Piraí (RJ) Liminar de André Mendonça, do STF, tornou ex-governador elegível
Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas
Justiça 09/10/2024 - 22h17 Barroso fala em perda de credibilidade aos que atacaram as urnas “Não há como fraudar o sistema eleitoral brasileiro”, afirmou
Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno
Justiça 09/10/2024 - 18h54 Justiça anula votos de candidato e Meriti não terá mais segundo turno Léo Vieira (Republicanos) é declarado novo prefeito
Justiça 09/10/2024 - 14h41 Prestadoras são notificadas pela Anatel para liberar acesso ao X Tempo de desbloqueio depende da capacidade técnica de cada empresa
Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru
Justiça 09/10/2024 - 10h26 Justiça de SP extingue penas de policiais pelo massacre do Carandiru Repressão policial a uma rebelião resultou na morte de 111 detentos
Justiça 09/10/2024 - 09h10 Liberação do X: confira a cronologia da suspensão da rede social Bloqueio pelo STF durou cerca de 40 dias