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Justiça

Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo
Justiça 24/10/2024 - 19h05 Veículos da EBC terão cobertura especial das eleições neste domingo Público terá informações ao longo do dia sobre pleito e resultados
Justiça 24/10/2024 - 17h15 "Não mato nem uma formiga", diz Rivaldo Barbosa ao STF O ex-chefe da Polícia Civil do RJ é réu pelo assassinato de Marielle
PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS
Justiça 24/10/2024 - 11h27 PF investiga desembargadores por suspeita de venda de decisões em MS Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Justiça 24/10/2024 - 11h13 MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
Justiça 24/10/2024 - 00h41 Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados Ação foi protocolada por seis estados e o Distrito Federal
HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados
Justiça 23/10/2024 - 10h30 HIV: Justiça decreta prisão de envolvidos no caso de órgãos infectados Decisão é ilegal. É clara antecipação de pena, diz advogado.
Justiça 22/10/2024 - 21h17 Bombeiros vistoriam sede do STF um dia após princípio de incêndio Após a análise, a sala foi liberada e a Corte funciona normalmente
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Justiça 22/10/2024 - 07h42 Eleitores não podem ser presos a partir desta terça Proibição é aplicada cinco dias antes do segundo turno das eleições
Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura
Justiça 20/10/2024 - 14h00 Mais de 30 mil bacharéis em direito fazem exame da magistratura Aprovados poderão prestar concursos para cargo de juiz
Justiça 19/10/2024 - 17h01 MPs discutem desafios digitais e mudanças climáticas Procuradores se reúnem de 27 a 29 de outubro, no Rio de Janeiro
Justiça 18/10/2024 - 20h57 Justiça nega habeas corpus coletivo para admissão de migrantes Todos estão retidos no Aeroporto de Guarulhos
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Justiça 18/10/2024 - 07h26 STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Justiça 17/10/2024 - 00h31 Justiça mantém prisão de sócio do laboratório que fez testes de HIV Mais três pessoas estão presas por envolvimento no caso
STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil
Justiça 17/10/2024 - 00h17 STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no Brasil Serão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e Toffoli
Justiça 16/10/2024 - 00h11 Moraes determina extradição de foragidos do 8/1 que estão no exterior Medida atinge 60 brasileiros que fugiram para Argentina