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Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis
Justiça 07/12/2022 - 17h30 Justiça bloqueia R$ 2 bilhões do estado do RJ para obras em Petrópolis Verba deve ser usada em obras de recuperação
Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos
Justiça 07/12/2022 - 06h10 Câmara Municipal do Rio aprova lei que proíbe fogos de altos ruídos Réveillon de Copacabana está mantido    
Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil    
Justiça 06/12/2022 - 23h35 Presidente do TSE se reúne com delegados de polícia civil     Alexandre Moraes disse que parceria deve continuar em 2024
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Justiça 06/12/2022 - 21h00 TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
Justiça 06/12/2022 - 20h15 Prefeitura de São Paulo suspende pregão de monitoramento facial Parlamentares e entidades civis criticaram adoção da ferramenta
Justiça 06/12/2022 - 17h50 CNJ aprova norma para reconhecimento de suspeitos de crimes Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes
STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes
Justiça 06/12/2022 - 16h55 STF confirma decisão que rejeitou ação de Bolsonaro contra Moraes Ministro foi acusado de prestar informações inverídicas
Justiça 03/12/2022 - 19h25 MP Eleitoral opina pela aprovação de contar de campanha de Lula Parecer foi enviado neste sábado ao TSE
Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência
Justiça 03/12/2022 - 11h40 Eleições 2022: quase 1,3 milhão declararam algum tipo de deficiência Aumento é de 35% em relação às eleições de 2018, diz TSE
Justiça 02/12/2022 - 18h00 Mendonça prorroga prazo para implementar alíquota uniforme do ICMS Decisão vale para todos os estados
Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado
Justiça 02/12/2022 - 13h30 Supremo homologa acordo de não persecução contra deputado Parlamentar deverá pagar R$ 242 mil no prazo de 30 dias
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Justiça 01/12/2022 - 17h15 Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias Em fevereiro, plenário virtual do STF já tinha formado maioria
Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno
Justiça 01/12/2022 - 10h55 Termina hoje prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno Quem não justificar terá dificuldade em solicitar documentos oficiais
TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
Justiça 29/11/2022 - 20h50 TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro Cerimônia marca fim do processo eleitoral
Justiça 29/11/2022 - 19h15 STF arquiva pedido para investigar Bolsonaro por suposta interferência PGR sugeriu arquivamento de caso envolvendo Petrobras