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Justiça

Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023
Justiça 31/12/2022 - 13h30 Ministra prorroga execução da Lei Paulo Gustavo até dezembro de 2023 Pedido foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade
Justiça 29/12/2022 - 23h40 STF valida duas aposentadorias em cargos acumuláveis Foi estabelecida uma tese que será aplicada nos processos semelhantes
Justiça 29/12/2022 - 22h10 Presidente do STF pede informações a Bolsonaro sobre indulto natalino Rosa Weber concedeu 48 horas para a resposta
Justiça 29/12/2022 - 11h30 Polícia prende três suspeitos de ato de vandalismo em Brasília No dia 12, manifestantes depredaram patrimônio público e privado
Justiça 28/12/2022 - 14h55 Moraes restringe porte de arma de fogo no DF durante posse de Lula Regra tem validade a partir das 18h de hoje até 2 de janeiro
Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade
Justiça 27/12/2022 - 23h00 Ministro do STF suspende trechos da Lei de Improbidade Decisão é do ministro Alexandre de Moraes
Justiça 27/12/2022 - 18h45 PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista
Justiça 27/12/2022 - 15h00 STF estabelece devolução automática de processos após 90 dias de vista Mudança foi aprovada por unanimidade em sessão administrativa virtual
Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas
Justiça 23/12/2022 - 14h30 Fila para emissão do passaporte passa de 108 mil pessoas Agendamento online e atendimento em postos da PF continuam
Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023
Justiça 23/12/2022 - 12h40 Cinco municípios terão eleições suplementares no início de 2023 Pleito decorre da cassação de mandatos de prefeitos eleitos em 2020
Justiça 22/12/2022 - 21h35 MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis Ministério Público também quer anular absolvições de filhos da pastora
Justiça 21/12/2022 - 15h45 TJRJ ganha plataforma online de mediação de conflitos + Acordo A nova medida traz menos custos e burocracia, diz tribunal
Justiça 20/12/2022 - 16h20 STF suspende porte de arma da deputada Carla Zambelli Ministro dá 48 horas para parlamentar entregar pistola
Justiça 20/12/2022 - 13h15 Diretor-geral da PRF é exonerado do cargo Em novembro, Silvinei Vasques virou réu por improbidade administrativa
Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE
Justiça 19/12/2022 - 17h55 Milícias digitais não influenciaram eleições, diz presidente do TSE Alexandre de Moraes apresentou balanço de julgamentos deste ano