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Justiça

Justiça 19/12/2022 - 17h20 São Paulo: governador e deputados federais e estaduais são diplomados Documento é necessário para que o eleito tome posse do cargo.
STF considera orçamento secreto inconstitucional
Justiça 19/12/2022 - 14h05 STF considera orçamento secreto inconstitucional Por 6 votos a 5, Supremo entendeu que emendas de relator são ilegais
Justiça 19/12/2022 - 11h05 STF: recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos Decisão de Gilmar Mendes atende a pedido do Rede Sustenbabilidade
Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje
Justiça 19/12/2022 - 07h35 Prazo para diplomação de eleitos neste ano termina hoje Única exceção é o Pará, que foi autorizado a fazer a diplomação dia 21
Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa
Justiça 17/12/2022 - 17h25 Sérgio Cabral deve deixar presídio na segunda-feira, estima defesa Gilmar Mendes salientou que a decisão não significa absolvição
Justiça 17/12/2022 - 14h35 Pela primeira vez, Rio terá mulher na chefia da Defensoria Pública Patrícia Cardoso cumprirá mandato de dois anos
Justiça 17/12/2022 - 00h15 STF vota pela soltura do ex-governador Sérgio Cabral
Justiça 16/12/2022 - 22h55 TST determina que 90% dos aeronautas trabalhem durante greve Decisão é de ministra do TST
STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto
Justiça 16/12/2022 - 20h25 STF vai considerar resolução no julgamento do orçamento secreto Medida foi aprovada hoje pelo Congresso Nacional
Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment
Justiça 16/12/2022 - 19h40 Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
Justiça 15/12/2022 - 21h00 TSE abre ação para apurar atos contra sistema eleitoral Presidente Jair Bolsonaro tem cinco dias para apresentar defesa
STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto
Justiça 15/12/2022 - 20h05 STF suspende julgamento sobre legalidade do orçamento secreto Sessão foi suspensa com placar de 5 votos a 4 contra emendas RP9
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Justiça 15/12/2022 - 13h30 Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Presidente do STF vota contra emendas de relator
Justiça 14/12/2022 - 20h00 Presidente do STF vota contra emendas de relator Ministra Rosa Weber considerou esse tipo de emenda inconstitucional
Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União
Justiça 14/12/2022 - 16h10 Bruno Dantas toma posse como presidente do Tribunal de Contas da União Ele está à frente da Corte interinamente desde julho