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Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais

Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 10h15 Projeto desonera indústria ferroviária de impostos federais Billy Boss/Câmara dos Deputados Felícia Laterça, autor da proposta O Projeto de Lei 2294/22 estabelece desonerações de tributos federais na venda...

Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais

Câmara dos Deputados 20/09/2022 - 08h15 Projeto reforça reserva de vagas para pessoas com deficiência próximo a entrada e saída de escolas e hospitais Luis Macedo/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Geninho Zuliani O Projeto de Lei 2123/22 detalha a reserva de vagas em estacioname...

Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 19h15 Projeto acaba com prisão para pequenos furtos cometidos por quem passa fome Elaine Menke/Câmara do Deputados Talíria Petrone, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 4540/21 altera o Código Penal para determinar que ...

Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 17h40 Canal de checagem de notícias da Câmara completa três anos O Comprove, canal de checagem de notícias relacionadas à Câmara dos Deputados, completa três anos em 25 de setembro. Por meio desse serviço, o ci...

PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 16h10 PEC eleva para três salários mínimos piso de agentes comunitários e de endemias com formação Divulgação/Agência Brasília Agentes comunitários de saúde em ação de vigilância contra o mosquito Aedes aegypti A Proposta de Emenda à Constituiç...

Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 14h30 Projeto pune por improbidade agente público que pratica estupro ou assédio sexual Alan Rones/Câmara dos Deputados Cássio Andrade: lei nova impede a punição na esfera cível O Projeto de Lei 2155/22 define como ato de improbidade...

Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 12h45 Desde sábado, candidatos só podem ser presos em flagrante delito Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até o p...

Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 12h00 Projeto prevê gratuidade de transporte a mesários, jurados e para comparecimento como testemunha Michel Jesus/Câmara dos Deputados Haroldo Cathedral, autor da proposta O Projeto de Lei 2307/22 estabelece gratuidade de transporte público a mes...

Comissão debate assédio moral no trabalho

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 10h00 Comissão debate assédio moral no trabalho Depositphotos Assédio moral afeta autoestima do trabalhador A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados de...

Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas

Câmara dos Deputados 19/09/2022 - 08h20 Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório de Danos Pessoa...

Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares

Câmara dos Deputados 16/09/2022 - 19h15 Congresso tem iluminação verde pela conscientização sobre as distrofias musculares Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial ...

Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada

Câmara dos Deputados 16/09/2022 - 17h10 Campanha para deputados federais movimenta R$ 2 bilhões e já supera eleição passada Thiago Fagundes/Agência Câmara Os candidatos a deputado federal já declararam ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receitas de R$ 2 bilhões neste...

Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida

Câmara dos Deputados 16/09/2022 - 15h40 Projeto limita taxa cobrada de motorista de aplicativo a 10% do valor da corrida Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta de Luis Tibé também obriga plataformas a contratar seguro para motoristas O Projeto de Lei 2330/22 ...

Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai

Câmara dos Deputados 16/09/2022 - 13h10 Lei autoriza doação de veículos blindados do Exército ao Uruguai Exército Brasileiro Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal - VBTP EE-11 (Urutu) O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que a...

Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres

Câmara dos Deputados 16/09/2022 - 11h20 Campanha mobiliza Congresso e diferentes instituições para combater violência política contra mulheres Depositphotos https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2022/03/img20220322100644000.jpg As mulheres são 53% do eleitorado brasileiro....

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