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Projeto isenta de IR o Auxílio Brasil, o Auxílio Gás e auxílios a transportador autônomo e taxistas

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Brasil tem número recorde de eleitores no exterior

Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 16h05 Brasil tem número recorde de eleitores no exterior José Cruz/Agência Brasil Urnas eletrônicas sendo preparadas para o envio ao exterior Cerca de 697 mil brasileiros com domicílio eleitoral no exte...

Projeto inclui conceito de transporte escolar no Código de Trânsito

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Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia

Câmara dos Deputados 23/09/2022 - 11h25 Projeto extingue código de seleção de operadoras na telefonia Depositphotos O Projeto de Lei 1817/21 extingue o código de seleção de prestadora (CSP), número de dois dígitos utilizado pelos usuários de telef...

Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas

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Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 20h05 Câmara tem iluminação azul pelos dias nacionais do surdo e do atleta paralímpico Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpula da Câmara iluminada de azul A Câmara dos Deputados está iluminada de azul desta quinta-feira (22) até ...

Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 18h05 Comissão Mista de Orçamento vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023 A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional deve analisar os novos parâmetros econômicos que o Ministério da Economia anunciou nesta quinta...

Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h30 Medida provisória prevê isenção fiscal nos lucros das aplicações dos estrangeiros em títulos privados ml12nan/DepositPhotos MP pretende aumentar a atratividade dos instrumentos de dívida de empresas brasileiras A Medida Provisória 1137/22, publica...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h25 Medida provisória retoma benefício fiscal para viagens ao exterior Tânia Rego/Agência Brasil MP reduz tributação no turismo para patamares similares aos da década passada A Medida Provisória 1138/22, publicada ne...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h20 Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrog...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h15 Sancionada lei que cria programa de orientação sobre uso do SUS para pacientes com câncer de mama Divulgação/Governo de São Paulo Hoje, exames para detecção da doença precisam ser feitos em 30 dias O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 1...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h15 Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou em vigor a lei q...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 15h15 Sancionada norma que cria 118 cargos de analista judiciário no Tribunal de Justiça do DF ACS/TJDFT Entrou em vigor nesta quinta-feira (22) a Lei 14.456/22, que transforma cargos vagos de auxiliar e de técnico judiciário do Tribunal de...

Câmara dos Deputados 22/09/2022 - 14h20 Entra em vigor lei que cria loterias para financiar saúde e turismo Foi publicada nesta quinta-feira (22) a Lei 14.455/22, que autoriza o Poder Executivo a criar duas modalidades lotéricas, as loterias da Saúde e...

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