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Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 17h30 Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de ...

Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas

Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 15h50 Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de ob...

Projeto libera recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para compra de munição

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Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica

Câmara dos Deputados 30/09/2022 - 09h20 Projeto substitui programas baseados em cotas raciais por critério de vulnerabilidade econômica Acervo Câmara dos Deputados Helio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 2105/22 substitui os programas de ação afirmativa, que hoje fundament...

Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 19h55 Congresso recebe projeção de imagens pelo Dia Mundial do Coração Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Frase projetada nas torres do Congresso faz alerta sobre doenças cardiovasculares O Congresso Nacional recebe...

Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 17h45 Proposta inclui anistiados políticos nas regras do crédito consignado Paulo Sergio/Câmara dos Deputados João Campos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2221/22 inclui os anistiados políticos entre aqueles bene...

Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 Defesa concentra um terço dos recursos para investimentos em 2023 Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias d...

Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 Renúncias fiscais chegam a R$ 456 bi em 2023 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a par...

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 15h50 81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câ...

Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 11h45 Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV acaba hoje Termina nesta quinta-feira (29) o prazo para a realização de comícios, debates no rádio e na televisão e da propaganda eleitoral gratuita. Já a d...

Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda

Câmara dos Deputados 29/09/2022 - 09h05 Câmara e Senado realizam campanha do Outubro Rosa 2022 a partir de segunda Samuel de Souza/Câmara dos Deputados Prédio do Congresso ilumina-se todo ano de rosa em adesão à campanha A Câmara dos Deputados inicia nesta seg...

Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários

Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 21h45 Projeto altera norma sobre registro de trabalhadores portuários O Projeto de Lei 1740/22 possibilita que trabalhadores portuários que não receberam indenização por cancelamento de registro no órgão de gestão de ...

Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime

Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 18h25 Projeto inclui no Código Penal distinção entre autor e participante de crime Michel Jesus/Câmara dos Deputados Peixoto: mudança pode facilitar diferenciação de punição O Projeto de Lei 2393/22 altera o Código Penal para di...

Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições

Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 15h25 Poucos estados adotam Lei Seca nestas eleições Marcos Santos/USP Imagens A maior parte dos estados não proibiu o consumo de bebida alcóolica no dia da votação Às vésperas do primeiro turno das...

Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

Câmara dos Deputados 28/09/2022 - 12h20 Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a ...

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